Faz esta semana um ano que o Presidente da Câmara Municipal de Pombal Pedro Pimpão foi eleito para o seu segundo mandato, perfazendo por isso cinco anos que tem a responsabilidade de desempenhar essa nobre função.
Quando se candidatou ao primeiro mandato, numa eleição realizada em Setembro de 2021, Pedro Pimpão apresentou um programa denominado “agenda para a década” no qual assumiu o compromisso com os Pombalenses de concretizar 236 medidas, organizadas em 21 eixos de ação que representam as diversas áreas de governação.
De forma a permitir um acompanhamento pormenorizado da sua execução, o Município de Pombal criou na sua página de internet uma secção de transparência dedicada a assinalar a execução destas medidas. Convido-vos a consultarem a informação aí disponibilizada e a confirmarem que em muitos casos medidas que apenas estão em projeto, algumas nem sairão do papel, estão dadas como concretizadas, alterando desta forma a apreciação da performance do executivo camarário, que se quer factual.
O atual Presidente da Câmara foi eleito em 2021 no final da pandemia de COVID tendo lidado com outras situações complexas como seja a crise dos refugiados ucranianos em 2022 ou mais recentemente a tempestade Kristin.
Por toda a diversidade de tarefas que engloba gerir um concelho da nossa dimensão, incluindo as competências delegadas pelo estado central, o executivo tem contratado, muitas vezes em regime de avença, diversos técnicos e assessores, com o objetivo de conseguir ter uma melhor gestão autárquica, ficando o Presidente com a missão de representação institucional, uma espécie de relações públicas.
Considerando que ainda tinha algum tempo livre, Pedro Pimpão decidiu assumir a presidência da associação nacional de municípios, o que possivelmente deixa algum vazio na liderança do executivo mas principalmente parece causar alguma falta de coordenação e de eficácia dos meios ao dispor.
Na avaliação que se pode fazer destes 5 anos de “liderança” de Pedro Pimpão, é fundamental avaliar como está o nosso Concelho e cada uma das suas Freguesias naquilo que mais básico o poder autárquico tem para fazer, na limpeza de ruas e estradas, na manutenção de caminhos, na manutenção da sinalização rodoviária vertical e horizontal, na manutenção dos espaços públicos, para além da análise do ponto de situação da execução dos projectos previstos.
A título de exemplo, uma das tarefas que está dada como concretizada é a de “ampliar o parque industrial Manuel da Mota e requalificar a zona industrial da Formiga repensando a sua missão a médio/longo prazo”. Quem conhecer a realidade e não viver de Planos e de Projectos, sabe que a expansão da ZI Manuel da Mota está longe de estar concluída, estão alguns terrenos adquiridos mas falta concretizar toda a parte de infraestruturação nomeadamente o fornecimento elétrico, tratamento de resíduos entre outros serviços indispensáveis. Em relação à zona industrial/comercial da Formiga, o seu estado atual de conservação deveria envergonhar qualquer executivo que se pudesse considerar responsável.
A capacidade operacional do Município para lidar com as situações diárias de pequenas reparações e de limpeza urbana é aparentemente bastante diminuta, não sendo claro se o problema está na falta de meios ou na falta de capacidade de os coordenar.
Analisando a longa lista de medidas que constam desse programa eleitoral de 2021, conseguimos identificar duas características comuns em quase todas elas, são vagas e muitas vezes passam apenas por processos de intenção não estando quantificadas. Desta forma, são medidas que podem ser dadas como concretizadas sem que tenha existido algum efeito prático. Um bom exemplo disso é a intenção de “estimular a criação do Pombal – mercado digital”. Foi apresentada no âmbito do PRR uma candidatura de 2 milhões de euros para modernizar o comércio tradicional, o projecto não foi aprovado e por isso nada de concreto foi feito, no entanto a medida está dada como concretizada porque somente falava em “estimular a criação”.
Ao executivo e principalmente a Pedro Pimpão exige-se mais do que promessas de amor eterno ao concelho, do qual ninguém dúvida.
Pede-se que enquanto estiver no cargo seja capaz de gerir a autarquia e colocar os meios disponíveis a funcionar com eficácia e eficiência.
Pede-se que a propaganda, parte integrante da política, quando for feita, que seja após a concretização das medidas, da inauguração das obras e não baseada em projectos e planos. Pede-se uma segunda metade da década bem melhor do que a primeira.
Telmo Lopes
Presidente da concelhia do CDS-PP de Pombal