Na Europa vão se mantendo vivas as memórias do belicismo que marcou o passado século XX. Razão pela qual, nós, cidadãos europeus, zelamos pela manutenção da paz e cultivamos a aversão à guerra. Todavia, em fevereiro de 2022, o governo russo decidiu reconhecer as províncias de Donetsk e Lugansk (zonas não controladas pelo Governo ucraniano) invadindo de forma injustificada a Ucrânia e dando início a uma guerra no continente europeu.
Com o objetivo de dissuadir o conflito e de evitar a sua escalada para um panorama mundial, a União Europeia optou por aplicar sanções individuais (medidas restritivas específicas) e económicas à Rússia, país invasor. De acordo com o Conselho da UE as sanções permitem à União reagir rapidamente a desafios e acontecimentos políticos que vão contra os seus objetivos e valores.
Assim, as sanções aplicadas à Rússia pautam-se por um mecanismo que procura enfraquecer a sua base económica, mediante a privação do acesso russo a tecnologias e a determinados mercados estratégicos, reduzindo a sua capacidade de alimentar a guerra.
As sanções dividem-se em vários tipos. As de cariz económico têm como fim a asfixiar a economia russa, reduzindo a sua capacidade de financiar e prosseguir com a agressão. Por sua vez, as sanções individuais são aplicadas às pessoas responsáveis pelo apoio, financiamento ou execução de ações que comprometam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, em benefício da Rússia. Este tipo de sanção consiste na proibição de viajar e no congelamento de bens dos indivíduos lesados.
No reverso da moeda, as sanções não impedem a exportação de produtos alimentares e agrícolas russos para o mercado europeu, sendo, por isso, legítima a atribuição ao país russo da responsabilidade pela atual crise alimentar mundial.
Deste modo, apoiada na filosofia de que a guerra não se combate com guerra, a União Europeia vai aplicando as controversas sanções à Rússia, à Bielorrússia e ao Irão (em resposta ao seu envolvimento na invasão da Ucrânia), numa tentativa pacífica de asfixiar o conflito bélico. Resta-nos esperar para perceber, serão as sanções a resposta para o que procuramos resolver?
Vitória Sá
Mestranda em Economia Internacional e Estudos Europeus
