Recuperando a ordem dos temas nesta rubrica em discussão, interrompidos pelo BREXIT e pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, retorno ao aprofundamento e evolução da União Europeia (UE). Assim, desta vez, dedico-me à história.
Para orquestrar uma tão grande integração económica entre países são necessários muitos anos de dura negociação, repletos de avanços e recuos, materializados através de compactos e complexos documentos a que chamamos Tratados. Compactos e complexos, pois desconfio que mesmo os seus grandes teóricos possam ter dificuldades em interpretá-los. São textos muito longos e meticulosos, porém, necessários, pois a sua inexistência deixaria a UE ao «Deus-dará».
Após o marco do Tratado de Roma (1957), fundador das Comunidades Europeias, e pelo meio de ondas de «europessimismo», surgiu o Ato Único Europeu, apenas em 1986, que delineou o calendário para a criação do Mercado Interno. Ainda assim, as divergências entre as ideias dos alemães, franceses e ingleses, – que desde o início do projeto europeu se posicionaram à margem – mantiveram-se.
Por volta de 1988 discutia-se a possibilidade da criação de uma União Económica e Monetária (UEM), que facilitasse a Livre Circulação de Capitais, uma jogada de valor para investimentos privados e para as políticas económicas nacionais. Contudo, devido à falta de vontade dos alemães, o pré-projecto acabou na gaveta, mediante a decisão do Conselho Europeu.
Entretanto, em 1989 deu-se a Queda do Muro de Berlim. Embora um importante marco para a história da Humanidade, o início do fim da Guerra Fria, o Ocidente também receava as consequências deste acontecimento. Por um lado, a queda do muro representava a unificação alemã e assim, a sua sobreposição à França, afirmando-se como nação económica e politicamente superior. Por outro lado, os Estados Unidos da América temiam que com a unificação alemã os ideais comunistas, provenientes da República Democrática Alemã, «contaminassem» toda a Europa e, consequentemente, ameaçassem a sua posição internacional. Deste modo, o projeto europeu podia contar com o apoio americano para o seu aprofundamento, visto que preveniria a hegemonia individual alemã.
Para combater a força e poderio germânicos, a França impôs que a Alemanha abdicasse da sua moeda, o Marco, de modo a limitar a sua superiorização e a manter o equilíbrio de forças entre si. Assim, foi aberta a porta à criação da moeda única (euro) e da UEM.
Como para que as novas instituições e introduções legislativas sejam reconhecidas por todos os Estados-membros europeus é necessária a sua materialização em documentos oficiais, em 1991 foi assinado o Tratado de Maastricht. O Tratado de Maastricht instituiu a União Europeia, tal como a designamos hoje em dia, e aprofundou as comunidades. Para mais, introduziu a UEM que, em contrapartida, foi elaborada à imagem do sistema monetário alemão, tal como o euro à imagem do marco, dado o forte poder de decisão e influência da Alemanha sobre as negociações.
Foi, ainda, em Maastricht que foi estabelecida a cidadania europeia, assim como as suas regalias. Como cidadãos europeus, podemos viajar e permanecer por 90 dias num qualquer Estado-membro sem a necessidade de passaporte ou de um visto. Isto é, tanto na Holanda como em Portugal, somos tratados como iguais, com direito à saúde e à liberdade de estabelecimento.
Assim, o Tratado de Maastricht criou a União Europeia, foi assinado em 1991 e entrou em vigor a 1 de novembro de 1993.
Vitória Sá
Mestranda em Economia Internacional e Estudos Europeus
*Artigo de opinião publicado na edição impressa de 01 de Julho
