O Município de Ansião já apoiou 49 famílias no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família. “No balanço de um ano de implementação das medidas nele previstas, foram apoiadas 43 famílias na modalidade de incentivo à natalidade, num montante total de 44,5 mil euros, e 14 a nível de comparticipação em creche, num valor de 3265,36 euros”, revela a edilidade numa nota enviada à imprensa.
De acordo com a autarquia presidida por António José Domingues, “o incentivo à natalidade traduz-se num subsídio pecuniário sob a forma de reembolso
de despesas elegíveis, a atribuir aos nascimentos ocorridos após a entrada em vigor do regulamento, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança, com um limite máximo de 1000 euros para o primeiro e segundo filhos e 1250 euros para o terceiro filho e seguintes”.
Já a comparticipação de frequência em creche “tem como objectivo apoiar na mensalidade os agregados familiares recenseados e residentes no concelho, revestindo a forma de atribuição de uma compensação pecuniária, sob a forma de reembolso da totalidade ou parte da mensalidade, com base no rendimento do agregado familiar”.
Para além de ser um instrumento de apoio à natalidade, o município pretende que este seja, de igual modo, “um mecanismo de atracção e fixação de pessoas no concelho, atenuando os factores que possam estar na origem da baixa taxa de natalidade, bem como de estimulação da economia local, prevendo a utilização dos apoios concedidos nos estabelecimentos comerciais do concelho”.
