O presidente da Câmara de Pombal afirma que a decisão do Governo, em reduzir o financiamento de turmas nos estabelecimentos de ensino privados, no âmbito dos contratos de associação, “recorda-nos marcas de um país atrasado, diminuído e sem esperanças.” Diogo Mateus enviou a carta ao Presidente da República, presidente da Assembleia de República, primeiro-ministro, ministro da Educação, secretário de Estado da Valorização do Interior, líderes dos grupos parlamentares, presidentes e secretários-gerais dos partidos com assento na Assembleia da República, a todos os deputados eleitos por Leiria, bem como à Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Diogo Mateus iniciou a última reunião camarária informando a vereação que em contacto com a secretária de Estado da Educação, esta “foi peremptória em dizer que não fazia intenção de modificar os termos da decisão” em que reduzia o número de turmas com contratos de associação nos colégios, em especial no Instituto D. João V, no Louriçal. “Confirma-se as piores expectativas”, afirmou o autarca social-democrata, anunciando que os cortes de verbas irão impedir o funcionamento de duas turmas do 5º ano de escolaridade e uma outra turma do 7º ano.
O edil referiu que deu nota da sua “apreensão” sobre “aquilo que serão as consequências destas opções políticas no nosso território.” Para além do “adiar de decisões importantes” nas escolas públicas, temendo que a “factura” irá recair no município depois da transferência da delegação de competências previstas para 2021.
Na comunicação endereçada aos órgãos de soberania, o autarca considera que a decisão governamental levará a que “as escolas públicas tenham um incremento de alunos que ultrapassa a sua capacidade de acolhimento”, enquanto “os horários escolares das escolas públicas acentuam a sua inadequação” e “os períodos de permanência dos alunos nas escolas públicas são mais alargados”, impedindo que os mesmos “frequentem actividades desportivas como têm feito até hoje.”
Ainda no entender de Diogo Mateus, a medida “introduz uma desordem na vida familiar” e originará “perdas nas expectativas no desenvolvimento local” para além de um “desinvestimento na construção de novos imóveis.” “Haverá uma perda de atractividade do território” e uma “redução da importância política, social e cultural dos territórios que começam a ser vítimas destes tipos de ataques”, frisa.
Para o presidente da Câmara, “Portugal não precisa de arder e estar queimado para que todos percebamos que começa a existir uma perigosa combustão que cria condições sociais profundamente diferente entre as nossas duas ou três áreas metropolitanas e todo o resto do território.”
A decisão do autarca foi subscrita pelos restantes membros do executivo, com o socialista Manuel Jordão Gonçalves a considerar que o Instituto D. João V, e os restantes colégios do concelho, com contratos de associação, “são instituições que vão muito para além de instituições de ensino”, realçando que “são instituições que também promovem o desenvolvimento económico e social.”
“Apoio esta posição e estou solidário”, afirmou o dirigente socialista, antigo presidente da Junta do Louriçal.
*Notícia publicada na edição impressa de 01 de Agosto
