O vereador Pedro Brilhante acusou o presidente da Câmara de Pombal de “saber das dúvidas quanto ao tamanho do terreno” onde está a ser construído o Centro Escolar de Vila Cã, antes do mesmo ser adquirido pelo município. Sem confirmar ou desmentir tal acusação, o presidente da autarquia salienta que “nunca” pôs em causa a titularidade do terreno e garantiu que “está de portas abertas ao diálogo” para resolver a polémica.
Na reunião de Câmara, realizada a 21 de Maio, Bruno Frade aproveitou o espaço para intervenções do público para “elucidar” sobre os erros cometidos pela autarquia no processo relativo ao Centro Escolar de Vila Cã. O alegado dono de parte do terreno onde está a ser construído aquele equipamento lamenta as “sucessivas invasões” da sua propriedade, “por membros pertencentes à Câmara”, condenando essas “atitudes lamentáveis” por parte de quem devia “agir sempre de boa fé, apurar a verdade e ser um exemplo para os munícipes”.
Todavia, Diogo Mateus considera que quem “agiu à revelia da Câmara” foi Bruno Frade, pois quando, em 2019, adquiriu e rectificou as áreas do artigo que os seus pais tinham comprado 20 anos antes, “já a Câmara de Pombal era dona do terreno”. Ainda assim, foi iniciado um diálogo para resolver a situação, mas quando “a sua mãe fechou a porta a qualquer negociação, não posso fazer outra coisa senão actuar com base nos princípios jurídicos subadjacentes ao título que a Câmara tem.”
Apesar disso, o autarca garante que “o município mantém a porta aberta ao diálogo”, assegurando que “não quero prejudicar ninguém, mas não posso pedir à Câmara que pague duas vezes o mesmo terreno”.
Após as intervenções de Bruno Frade e Diogo Mateus, o vereador Pedro Brilhante mostrou-se “incomodado” com a “situação penosa” para a família de Bruno, pedindo “imensa desculpa em nome da Câmara Municipal”. O vereador acusou ainda “o presidente de não dizer que já sabia, quando comprou o terreno, que havia dúvidas sobre o facto de ter aquele tamanho”, frisando que o autarca “foi avisado várias vezes à minha frente”.
Já questionado por só agora revelar estes factos e ter votado favoravelmente a aquisição do terreno em 2018, Pedro Brilhante alegou que, na altura, julgou que as dúvidas relativas às áreas tivessem sido esclarecidas antes da proposta ter vindo a reunião de executivo.
O vereador condenou ainda as “várias ameaças” feitas pelo presidente durante a sua intervenção, aconselhando Bruno Frade a “munir-se bem de todas as declarações, provas e elementos” para “levar o processo até ao fim”.
Por seu lado, Diogo Mateus esclareceu que “não é uma ameaça informar alguém de que a paragem de uma obra pública com financiamento comunitário pode dar lugar a uma obrigação de indeminização à entidade prejudicada”. Trata-se apenas de “informar” sobre “um risco que corre”, elucidou.
“Mais vale resolverem isto fora dos tribunais, porque dentro dos tribunais perdem todos”, advertiu a vereadora Odete Alves, advogada de profissão, constatando que “há todas as condições para se entenderem”.
Carina Gonçalves | Jornalista
*Notícia publicada na edição impressa de 03 de Junho
