Na última reunião do executivo, a Câmara Municipal de Pombal procedeu à extinção do procedimento concursal referente à requalificação do Jardim das Laranjeiras, tendo, de seguida aprovado a abertura de um novo concurso para o mesmo efeito.
Em causa estava um concurso público promovido nos termos do Código dos Contratos Públicos para execução da empreitada, aberto por deliberação de 1 de Março último. No entanto, o júri nomeado para o efeito concluiu que quatro empresas não apresentaram as suas propostas alegando que o valor das mesmas seria superior ao valor base definido, que rondava os 270 mil euros. Por outro lado, outras cinco empresas foram excluídas por não fazerem constar todos os documentos exigidos pelo programa de concurso.
De seguida, o executivo presidido por Diogo Mateus aprovou a abertura de um novo procedimento concursal, desta vez com um preço base de 350 mil euros, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 180 dias.
A empreitada visa potenciar “a vivência” daquele espaço do centro da cidade, “através da atribuição de uma nova escala e funções”.
Elaborado pelo arquitecto João Vinhas, o projecto pretende, ainda, criar “uma praça percorrível mais enquadrada na malha urbana”, bem como potenciar e desenvolver o comércio local. Para o efeito, a intervenção, enquadrada no Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano (PEDU), prevê algumas acções, como o aumento do número de parqueamento automóvel (de 14 para 24), a plantação de 44 novas espécies arbóreas, a diminuição do efeito “ilha de calor” através da criação de novas zonas de sombra, e a valorização dos imóveis existentes através do seu reenquadramento urbano e potenciação da reabilitação das suas fachadas.
A empreitada visa, igualmente, aumentar a segurança dos peões, a eliminação dos conflitos de trânsito e de estacionamento abusivo, a eliminação de barreiras arquitectónicas e a renovação das infra-estruturas existentes.
