A Câmara Municipal de Pombal indeferiu, na última reunião do executivo, o pedido de indemnização apresentado por uma munícipe relativa a alegados danos sofridos numa queda, na Ponte D. Maria. Os vereadores do Partido Socialista votaram contra a decisão da maioria social-democrata.
Em causa está um pedido de indemnização apresentado por Ilda Ângelo Gameiro, devido a uma queda que sofreu, em finais de Julho passado, que lhe terá provocado vários hematomas e a quebra de óculos. A munícipe alegou que terá tropeçado num dos vários “pinos” que se encontravam na Ponte D. Maria, entretanto removidos pela autarquia.
O parecer do gabinete jurídico não encontrou critérios técnicos jurídicos que justifiquem que os danos declarados devem ser imputados ao município. No entanto, a vereadora socialista Marlene Matias refere que, se aqueles dissuasores de estacionamento foram retirados demonstra, de “alguma forma, um assumir de que eram perigosos”, e recorda que aquela queda “não foi a única”. Uma opinião corroborada pelo seu camarada de bancada, Jorge Claro, considerando ser “uma injustiça muito grande não indemnizar a pessoa”, apesar do respectivo pedido não referir qualquer montante.
Opinião diferente tem o presidente da Câmara Municipal. Diogo Mateus salienta que não está em causa uma “falta de sensibilidade à situação”, mas apenas “critérios técnicos jurídicos” que levem a concluir que a responsabilidade é, efectivamente, do município.
Na sua opinião, a requerente tem possibilidade de rebater a decisão, apresentando provas de que a culpa é do município, uma vez que “não basta declarar que caiu”.
ORLANDO CARDOSO (texto)
Notícia mais desenvolvida na próxima edição impressa.
