O Município de Pombal lançou uma campanha de sensibilização para a necessidade de os proprietários procederem aos trabalhos de limpeza e de gestão de combustível até ao dia 15 de Março, numa faixa não inferior a 50 metros de largura em torno das edificações.
“A não realização da limpeza está sujeita a contra-ordenação punível com coima de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 a 12.000 euros para pessoas colectivas”, refere a autarquia presidida por Diogo Mateus.
Segundo a comunicação dirigida aos proprietários, “este ano, e por imposição do Governo, as Câmara Municipais têm que garantir até 31 de Maio a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo para tal substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais que se encontrem em incumprimento”.
“Nos casos em que a Câmara tiver de substituir os proprietários e outros produtores florestais na limpeza dos seus terrenos, ficam estes obrigados a permitir o acesso das equipas de limpeza aos mesmos, ficando os proprietários obrigados não só a pagar a coima associada à falta de limpeza, como também compensar a Câmara Municipal pelas despesas resultantes das limpezas efectuadas”, frisa.
