Em Abril assinala-se o mês da prevenção dos maus-tratos na infância, uma campanha que tem como objetivo sensibilizar toda a população para esta importante problemática. São várias as iniciativas que estão a ser dinamizadas, merecendo destaque o desafio a toda a comunidade para colocarem um laço ou algo azul, na janela ou varanda no dia 18 de abril, de forma a sinalizar esta luta conjunta contra os maus-tratos na infância. Esta campanha vem alertar-nos para a importância da protecção das crianças e para a valorização dos seus direitos, assumindo que, ao estarmos a cuidar das nossas crianças, estamos a preparar um futuro melhor para a nossa comunidade porque, não tenhamos a menor dúvida, as crianças serão os nossos líderes no futuro, sendo importante reforçar a função de educação das famílias porque são elas que estão na primeira linha de prevenção da violência.
Neste âmbito, realço um dos documentos programáticos que considero mais relevante e que se prende com a Estratégia Nacional para os Direitos das Crianças 2021-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020, de 18 de Dezembro.
Este documento apresenta cinco prioridades, que passam por promover o bem-estar e a igualdade de oportunidades; apoiar as famílias e a parentalidade; promover o acesso à informação e à participação das crianças e jovens; prevenir e combater a violência contra crianças e jovens e promover a produção de instrumentos e de conhecimento científico potenciadores de uma visão global dos direitos das crianças e jovens.
Gostaria de focar o eixo “apoiar as famílias e a parentalidade”. No concelho de Pombal, o nosso ponto de partida é positivo: desde 2016 até 2019 (últimos dados disponíveis no PORDATA) registamos um aumento gradual no número de nados vivos.
Sendo a educação um elemento fundamental ao nível da protecção e capacitação das nossas crianças, dispomos, no nosso concelho, de uma rede de estabelecimentos de ensino com grande qualidade, desde o pré-escolar ao terceiro ciclo do ensino básico, ensino profissional e secundário; projetos escolares dinâmicos e um corpo técnico com enorme dedicação e elevado sentido de humanismo.
No campo desportivo e cultural, temos instituições dinâmicas e uma oferta diversificada de modalidades e novas iniciativas que contribuem para um leque mais alargado de competências extracurriculares das nossas crianças e jovens.
Na área da saúde, temos profissionais de excelência ao nível da pediatria e acompanhamento familiar e contamos na Unidade Cuidados à Comunidade com um programa específico “Barrigas com afecto” de preparação para o parto, nascimento e parentalidade positiva.
Em termos sociais, é importante destacar e apoiar as creches, frequentadas por mais de 500 crianças e que assumem um relevo importante no seu desenvolvimento psicomotor, emocional e social. Temos também hoje respostas complementares que salvaguardam a coesão social no nosso concelho e dispomos de um conjunto de valências que nos dão respostas diferenciadoras, como é o caso de duas respostas sociais da APEPI, nomeadamente, o Centro de Acolhimento Temporário Infantil “A magia dos afectos” que é um espaço de acolhimento urgente e transitório de crianças em situação de perigo e o Centro de Apoio à Vida “A Cegonha”, que tem como principal objetivo acolher, temporariamente, adolescentes grávidas ou puérperas com filhos recém-nascidos, sem enquadramento familiar e que se encontrem em risco emocional ou social.
No entanto, existe ainda um caminho a percorrer no aprofundamento dos incentivos à natalidade e na promoção da parentalidade consciente que é tão desafiante nos tempos que correm.Considerando a evolução dos dados demográficos e a inversão da pirâmide etária, que estamos a assistir vertiginosamente no nosso país, urge intensificarmos uma estratégia integrada, firme e determinada de incentivo à natalidade e apoio à parentalidade, que aprofunde os mecanismos existentes, fortaleça as nossas instituições e identifique – com base em análise de boas práticas – medidas que possam ser implementadas para apoiar as famílias e promover o aumento da natalidade no nosso concelho.
O aumento da natalidade só se consegue alcançar com uma visão holística do território e da sociedade, sendo que, factores associados ao nível do desenvolvimento económico e dinamismo do mercado habitacional, assim como, da promoção do bem-estar e da qualidade vida das pessoas, de jovens casais e das famílias, são agora o grande desafio para prepararmos um futuro mais próspero para a nossa comunidade.
Este é um desafio ambicioso mas a nossa capacidade colectiva de o superar será ainda maior e, no final, todos nós sairemos a ganhar.
Um forte abraço amigo,
Pedro Pimpão
pedropimpao@gmail.com
Nota: Agradecendo a vossa companhia ao longo destes anos, suspendo a minha participação neste espaço, em virtude de ter assumido o desafio de ser candidato a Presidente da Câmara Municipal de Pombal, esperando rever-vos no final do ano com a certeza que voltaremos mais fortes depois de enfrentarmos, juntos, os efeitos desta pandemia.
