A discussão à volta destes conceitos surgiu, na União Europeia (UE), a propósito dos programas de financiamento comunitário relacionados com a recuperação das economias, dos efeitos devastadores resultantes da pandemia denominada covid-19. De um lado estavam os países com uma dívida pública elevada em resultado de maus governos de irresponsáveis políticos e, do outro lado, os países bem geridos, que utilizam corretamente os recursos e os aplicam de acordo com o interesse nacional, preocupados com o futuro das próximas gerações.
Na análise que se segue relativa a vários países da UE, iremos tomar como base os valores mais recentes que foram publicados e que se referem a janeiro de 2020, quando a situação ainda era normal, ou seja abstraindo os efeitos da pandemia.
Os gastadores têm uma dívida pública superior a 100% do PIB (Produtos Interno Bruto) e são os países da Europa do Sul: Grécia (182%), Itália (132%) e Portugal (126%). Os frugais, são especialmente os do norte da Europa: Finlândia (61%), Suécia (41%), e Dinamarca (35%). No meio, estão países com posições mais equilibradas: Espanha (98%), França (97%), Irlanda (69%), Alemanha (64%), Polónia (51%), Roménia (37%) e Bulgária (24%). As normas comunitárias (Tratado de Maastricht) apenas permitem 60% do PIB.
Qualquer governante avisado dos países gastadores, orientaria as suas políticas para a redução da dívida, com base numa gestão rigorosa e realista. Porque, se as taxas de juros atuais se aproximam do zero, chegando até a ser negativas, a sua alteração no sentido da subida, como já sucedeu anteriormente, tornará a gestão desses países muito difícil, sendo então impossível equilibrar as contas públicas. Porque, se com taxas de juro baixas não o conseguem fazer, com taxas normais será impossível obter o equilíbrio e, muito menos, um superavit. Não fora a intervenção do Banco Central Europeu (BCE) desde 2015 e já estaríamos nesta fase.
Como se viu nesta crise, o que os países gastadores querem é continuar a viver acima das suas possibilidades e que sejam os outros a resolver os seus problemas. Querem ter dinheiro para gastar sem restrições, afirmando que essa é a solução. Claro que não é, conforme se verificou no desvario socratiano, em que se injetou dinheiro à custa do endividamento para manter a economia, seguindo, supostamente, a teoria keynesiana e o resultado foi a bancarrota, evitada pela ajuda internacional.
A questão vai repetir-se com os muitos milhões que estão para vir, a chamada bazuca europeia. Esperamos que haja um controlo da UE sobre a sua aplicação, quer se trate de subsídios a fundo perdido (€ 13,9 mil milhões), quer se trate de empréstimos (€ 2,7 mil milhões, podendo ir até 15 mil milhões), quer se trate do orçamento comunitário para os próximos 7 anos (€ 30 mil milhões), para evitar que, como tem sido habitual, venha a ser aplicado em grandes obras públicas, não se questionando a sua necessidade ou utilidade, face à situação real atual, ou em obras municipais tantas vezes desnecessárias. Se, ao contrário, a opção for reestruturar o Estado e os seus serviços, reduzindo a despesa pública (mas mantendo as prioridades na saúde e na educação) e aplicando o dinheiro em investimentos produtivos para alavancar a nossa economia, induzindo crescimento, criando emprego para aumentar a nossa capacidade de produzir e de exportar, conseguiríamos resolver os problemas estruturais da economia do País, reduzindo o valor da dívida pública e evitando situarmo-nos nos lugares de menor riqueza na cauda da Europa, para onde estamos a ser conduzidos.
Se não forem alterados os valores do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, atualmente em discussão pública (20% para o investimento privado e 80% para o público), o País perde uma oportunidade histórica para progredir e se modernizar.
Para corrigir estas situações, teriam que mudar os responsáveis políticos ou a sua filosofia de governação. Os primeiros ministros responsáveis pela governação do País nos últimos 25 anos são referidos no quadro anexo, bem como os resultados dessa (des)governação, na dívida pública. J. Sócrates é o campeão da despesa e do endividamento, chegando a afirmar que, como a dívida pública era perpétua, não tinha que ser paga.
A análise do valor dos aumentos permite tirar conclusões, mas não esquecendo que P. Coelho, “herdou” um país falido, sofreu os efeitos da troika com taxas de juro muito elevadas e A. Costa, os efeitos da pandemia nos últimos 9 meses. Em 2011, com J. Sócrates, as taxas de juro situavam-se nos 7%, com P. Coelho chegaram a atingir valores acima de 15%, pelo efeito da bancarrota eminente, mas, em 2015 quando cessou funções, os juros a 10 anos eram pagos a 2%. Apesar do aumento constante da dívida, com A. Costa a taxa situa-se entre 2% e 1%, tendo, nos últimos tempos, visto o seu valor reduzir-se para zero e até para valores negativos, embora o mérito seja, especialmente, do BCE.
Neste contexto, a poupança de juros estimada pelo anterior ministro das finanças (A. Centeno), é de cerca de 2.000 milhões de euros por ano. Segundo a opinião de Luís Cabral, professor de economia na Universidade de Nova Iorque e na AESE Business School de Lisboa, “temos de agradecer ao atual governo a gestão prudente da dívida pública. Apesar do novo “recorde”, estamos muito melhor que em 2011. Mais do que ao atual governo, temos que agradecer aos ministros das finanças de P. Coelho o excelente trabalho que permitiu evitar uma crise que teria sido muito pior”. Em 2002 Guterres saiu deixando o País no “pântano”. Em 2010 Sócrates levou o País à falência e chamou a troika em 2011. O que virá a seguir?
manuel.duarte.domingues@gmail.com
