Empresários e associações empresariais sentem-se defraudados e estão revoltados com a falta de dotação orçamental para apoiar os projectos aprovados numa primeira fase no âmbito do programa +CO3SO.
O presidente da Associação Terras de Sicó fala “numa procura de dimensão nunca registada”. A presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) esclarece que as candidaturas ultrapassaram todas as expectativas e “os apoios não são ilimitados”. “Não havia hipótese nenhuma de suportar todos os projectos”, salienta Isabel Damasceno, desdramatizando com o argumento de que o novo quadro comunitário, que começa no início de 2022, tem como “primeira prioridade para abrir novos avisos”.
Há cerca de um ano foi lançado o programa de candidaturas +CO3SO, propondo aos empresários apoio à criação de emprego, através do reembolso integral das despesas com remunerações e encargos sociais, durante o período máximo de 36 meses, bem como a atribuição de uma taxa fixa de 40% sobre estas despesas para apoio a outros custos inerentes aos postos de trabalho criados.
Apesar de também prever dotação para territórios urbanos, o interior era o mais beneficiado com este programa. E foi, mas mesmo assim os apoios ficaram muito aquém das expectativas, ainda que a dotação inicial de 500 mil euros tenha sido reforçada para 3,3 milhões de euros. Este reforço permitiu apoiar 20 candidaturas e criar 58 postos de trabalho, deixando ainda 50 projectos sem financiamento, mesmo tendo sido aprovados numa primeira fase.
Procura nunca registada
“O território demonstrou uma vitalidade da sua rede da pequena economia e do sector social, que se traduziu numa procura de dimensão nunca registada”, refere o presidente da Associação Terras de Sicó, assinalando que “as dotações inicialmente atribuídas ficaram muito aquém das expectativas e das necessidades monitorizadas”.
Mário Jorge Nunes sublinha ainda que o GAL Terras de Sicó, “em tempo oportuno”, alertou para a “necessidade de olhar para os resultados e sobretudo para o mérito apresentado por muitas empresas, que, face à dotação, não iriam ver contemplados financeiramente os seus projectos”.
“Face aos números apresentados e à insistência junto das autoridades de gestão, conseguiu-se que as dotações inicialmente aprovadas para os avisos tivessem um reforço de apoio financeiro na ordem de cinco vezes mais, pelo que se conseguiu aumentar o número de empresas apoiadas pelo programa”.
Para o presidente da Associação Empresarial de Ansião, “é impensável existir um sem número de candidaturas com muito mérito, com pontuações altas, e depois porque não há disponibilidade financeira do programa, ficarem excluídas”. Posto isto, Hugo Bairrada defende que “é urgente um reforço das verbas para apoiar a criação destes postos de trabalho”.
Aquele responsável reclama ainda que “seja feita justiça para quem diariamente pensa, idealiza, investe e vive nestes territórios de baixa densidade demográfica e que verdadeiramente promove e dinamiza a economia local, criando e contribuído com o aumento do emprego nestas regiões”.
Também o presidente da Associação Comercial de Pombal encara esta situação com “profundo desagrado face às grandes expectativas geradas por este programa”. “Muitos empresários deslocaram-se para concelhos limítrofes, como Soure e Ansião, para desenvolverem os seus projectos”, frisou Horácio Mota, considerando “esta situação lamentável dado que tenho conhecimento de verbas ainda muito elevadas do Portugal 2020 por gastar”.
“Não conseguimos perceber estas políticas de valorização do Interior”, que “publicita programas excepcionais e óptimos para desenvolver o Interior e criar postos de trabalho”, mas “não há capacidade para reforçar as verbas para estes projectos”, lamenta.
Impossível financiar todas as candidaturas
“O aviso do programa +CO3SO foi aberto com um financiamento de mais de 22 milhões de euros, mas tivemos uma procura de 120 milhões de euros”, clarificou a presidente da CCDRC, salientando que “era absolutamente impossível financiar todas as candidaturas”, até porque “ultrapassámos todas as dotações orçamentais que pudéssemos imaginar”.
“Mesmo assim, não aprovámos 120 milhões de euros, mas aprovámos 80 milhões de euros, ficando 40 milhões de fora”, adiantou Isabel Damasceno, evidenciando que “não havia hipótese nenhuma de suportar essa diferença abismal”.
Por isso, foi feita “uma classificação e uma ordenação”, que deixou “de fora os projectos que tiveram uma classificação mais baixa”. “Não acho que seja motivo de drama”, acrescentou, alegando que “o próximo quadro comunitário Portugal 2030 entrará em funcionamento já no início de 2022” tendo como “primeira prioridade abrir novos avisos para receber novas candidaturas”. “Gostaríamos de ter aprovado tudo, mas era absolutamente impossível face à procura que foi brutal”, concluiu.
Pontuação alta não chegou para conseguir financiamento
O empresário Ricardo Santos foi um dos que viu o seu projecto aprovado, há cerca de dois meses, com “uma pontuação bastante favorável” e na última semana recebeu uma notificação a informar que já não havia dotação orçamental para o mesmo. O empresário, que já tem uma firma em Leiria, decidiu investir numa empresa de produtos promocionais em Soure, impulsionado pelos apoios ao investimento para aquele concelho.
Depois de um ano à espera pelo ansiado apoio para a criação da empresa e de três postos de trabalho, recebeu a “triste notícia de que não havia orçamento”. “Eramos para investir em maquinaria e contratar mais pessoas, mas assim temos de repensar todo o negócio”, disse ao Pombal Jornal, lamentando ter sido “ludibriado” com “um programa sem dinheiro”. Ainda assim, pelo menos por enquanto, está posta de parte a possibilidade de fechar a empresa ou deslocalizá-la. A diferença é que “teremos de avançar de forma mais lenta”. “E se não tivermos nenhum apoio não sei se não teremos mesmo de fechar ou deslocalizar a empresa para outra zona mais dinâmica e com outras perspectivas de crescimento”, adiantou, sentindo que “cortaram-nos as pernas”.
Para já, mantém a empresa em Soure e vai apresentar reclamação junto das entidades competentes. “Mas tenho muitas dúvidas …”
Carina Gonçalves | Jornalista
*Notícia publicada na edição impressa de 12 de Agosto
