Medida adoptada visa a salvaguarda e prevenção de riscos de contaminação dos recursos hídricos. Para quem quiser manter os enterros tradicionais, directamente no solo, poderá fazê-lo em qualquer outro cemitério da freguesia de Pombal, nomeadamente no do Casal Velho, sugere a autarquia.
Os enterros no cemitério da cidade de Pombal vão ser suspensos a partir do dia 15 de Setembro devido às condições do terreno, anunciou a Câmara Municipal, no dia 8 deste mês.
Numa nota de imprensa, a autarquia explicou que uma análise efectuada pela Comissão de Fiscalização de Massas Minerais do município identificou características do solo, predominantemente argiloso, que não permitem “a decomposição de um corpo em tempo adequado”, além de que o nível freático apresenta “flutuações entre os dois primeiros metros de profundidade”, pelo que é “muito frequente a presença de água dentro das sepulturas, mesmo nos meses mais secos”.
Esta análise foi feita “no seguimento de um conjunto de preocupações manifestadas não só pelos trabalhadores que ali exercem funções, como por quem, de alguma forma, se relaciona com o cemitério”.
Segundo a Câmara, a situação obriga à adopção de medidas, “a partir do próximo dia 15 de Setembro, que visem garantir, por um lado, a inumação [enterro] de cadáveres humanos em condições suficientes de sanidade e de dignidade, e, por outro, a salvaguarda e prevenção de riscos de contaminação dos recursos hídricos”.
Medidas a adoptar
Entre as medidas está “a suspensão de inumação de cadáveres em sepultura no solo, salvo cinzas e ossadas”, ou a concessão da “possibilidade de inumação temporária em gavetão (para decomposição de cadáver) e posterior traslação para a sepultura em solo”.
Acrescem “isenções do pagamento das taxas devidas relativas à concessão de gavetão temporário, inumação em gavetão e trasladação das ossadas para a sepultura existente, ficando a cargo do concessionário apenas o pagamento da inumação das ossadas em sepultura”.
“De entre as várias medidas está prevista, ainda, conceder aos titulares de sepulturas concessionadas a opção de transferir o seu direito concessionado para outro cemitério municipal, isentando do pagamento das taxas devidas com averbamento e a eventual trasladação”, acrescentou.
A autarquia liderada por Pedro Pimpão referiu que “quem quiser manter as inumações tradicionais, diretamente no solo, poderá fazê-lo em qualquer outro cemitério da freguesia de Pombal, nomeadamente no cemitério do Casal Velho, a apenas quatro quilómetros do centro da cidade, que apresenta condições geológicas adequadas à função cemiterial e é servido pela rede de transporte público Pombus”.
A Câmara Municipal revelou, ainda, que pretende, por outro lado, “implementar um plano de reordenamento da área de expansão existente no cemitério, prevendo novas formas de inumação adequadas às características do local, designadamente Jardim das Memórias/ Columbário, Talhões-Jardim (sem campas), reforçando a área dos Gavetões e dos Ossários”. Está igualmente prevista “a impermeabilização dos espaços entre sepulturas, a reorganização dos talhões mais antigos e o reforço de arborização e enquadramento paisagístico do cemitério”.
Está também perspetivada “a deslocalização da Casa Mortuária da Igreja do Carmo para o cemitério de Pombal, após a realização de obras de requalificação da actual capela ali existente”.
As medidas de melhoria e de minimização de impactes no cemitério foram aprovadas hoje, por unanimidade, em reunião do executivo municipal. Na ocasião, a vereadora Odete Alves (PS) clarificou que votava favoravelmente “embora saiba que isto possa não ser muito bem aceite”. Contudo, “perante o conhecimento daquilo que está a acontecer no local, temos que tomar as medidas, mesmo que elas não sejam populares”, sublinhou a socialista, depois de ter procurado obter alguns esclarecimentos sobre o assunto ali aprovado.
*Notícia publicada na edição impressa de 22 de Agosto
