Este é o último Natal deste mandato. Que mensagem quer deixar aos pombalenses?
O Natal é, sem dúvida, uma das épocas mais especiais do ano, um momento em que nos reunimos em torno da família, dos amigos e da comunidade, reflectindo sobre o verdadeiro significado da fraternidade, solidariedade e esperança. É também um tempo de renovação, de partilha e de celebração dos valores que nos unem enquanto sociedade.
Gostaria de deixar uma mensagem de esperança para o ano que se avizinha. Sabemos que os desafios continuarão, mas também sabemos que, com união, dedicação e espírito de colaboração, seremos capazes de superá-los. O próximo ano será uma nova oportunidade para crescer, para aprender e para construir um futuro ainda mais promissor para todos nós.
Desejo a todos os munícipes um Natal muito feliz, rodeado de paz, saúde, amor e alegria. Que o Ano Novo nos traga novos sonhos, novas conquistas e a continuação do nosso trabalho colectivo em prol de um concelho melhor para todos.
“O próximo ano será uma nova oportunidade para crescer, para aprender e para construir um futuro ainda mais promissor para todos nós”
Há um maior investimento na decoração da cidade. Qual é o montante deste ano, incluindo-se aqui não apenas a decoração, mas toda a programação?
Durante o Natal, temos uma programação rica e eclética com actividades direccionadas a todos os públicos, escolas, idosos e população em geral com pista de gelo, carrossel parisiense, comboio, presépio, fábrica de Natal, animação de rua, mercadinho de Natal (em articulação com Associação de Artesãos), concertos, entre outros atractivos. Toda esta programação que temos preparada para o Natal, durante um mês, ou seja, de 6 de Dezembro a 6 de Janeiro de 2025, assume um investimento do Município de Pombal na ordem dos 280 mil euros.
E o comércio? De que forma o Município envolve os lojistas nesta dinâmica?
Todos os anos mantemos uma parceria positiva com a Associação Comercial de Pombal organizando acções em parceria, assim como, com a Junta de Freguesia, precisamente para envolver o comércio local na valorização desta época natalícia.
A verdade é que com a criação de um ambiente comunitário festivo e movimentado, os pequenos negócios locais beneficiam de uma maior visibilidade.
A iluminação decorativa de Natal, a cargo da ADILPOM, não embeleza apenas a cidade, mas funciona como um factor de atractividade, trazendo mais pessoas e estimulando o consumo. Esses factores juntos, conjugados com a forte actividade cultural e com a própria dinâmica de cada um dos lojistas, ajudam a garantir que o comércio local tenha um incremento significativo de vendas, o que é crucial durante esta época.
A passagem de ano continua a ser uma aposta deste executivo?
Em Pombal não havia uma tradição regular e permanente de celebrar a passagem de ano em comunidade, apesar de haver uma “pressão grande” nesse sentido. Foi a pensar nas pessoas que escolhem Pombal para esta celebração que decidimos organizar o evento, numa ambiência de confraternização, conforto e segurança. Não só os residentes, mas também quem nos visita, e no ano passado verificámos que vieram muitas pessoas de fora a Pombal para celebrar a passagem de ano. Pretendemos que as pessoas se sintam bem em Pombal. Não apenas reforçar o orgulho local, mas também poder ser uma excelente forma de promover o nosso território, para além de contribuir para a dinâmica da nossa economia local.
O Orçamento Municipal para 2025 é o maior de sempre, com mais cerca de 10 milhões de euros, face a 2024. Não se corre o risco de serem muitas obras para um tempo de governação já curto?
O ano de 2024 foi muito desafiante porque o país está a fechar o Portugal 2020, a executar o Plano de Resiliência e Recuperação (PRR) e a preparar o Pombal 2030. O próximo ano permite-nos saber que o trabalho que estamos a fazer está a dar frutos para podermos continuar a melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Aprovámos um orçamento feito com rigor e ambição realista, com claro foco no desenvolvimento económico, na educação e na saúde, por forma a garantirmos condições de futuro para as novas gerações e a promoção da qualidade de vida e bem-estar para todos os pombalenses.
Quem conhece a dinâmica das autarquias locais, tem perfeita noção que esta fase de transição de quadros comunitários, associada à preparação dos projectos e aos burocráticos procedimentos de contratação pública, fazem com que os prazos das obras não coincidam necessariamente com os mandatos autárquicos, pelo que, o legado de investimento que estamos a realizar no terreno e o que transita para o próximo mandato autárquico é muito positivo.
Aquando da apresentação do documento, disse tratar-se de um orçamento realista, mas que não retira a ambição de o Município continuar a sonhar. Referia-se ao facto de muitos dos investimentos estarem dependentes dos fundos comunitários, o que gera incertezas quanto à sua concretização?
Como referi anteriormente, aprovámos um orçamento feito com rigor e ambição realista. Temos cerca de 60 milhões de euros de receita já definida. É fruto de um trabalho sério e aprofundado, conduzido com dedicação e em articulação com os nossos serviços. Desde a sua elaboração técnica até à implementação das iniciativas, acções, programas e projectos que dele constam, este é um esforço colectivo digno de reconhecimento. Ao longo dos documentos previsionais estão reflectidos os compromissos que assumimos com os pombalenses e que temos vindo a concretizar, ano após ano.
“Temos cerca de 60 milhões de euros de receita já definida”
Ainda não estão neste orçamento os valores das intervenções que estão dependentes de financiamento comunitário, o que ainda vai aumentar mais este exercício orçamental, quando essas candidaturas estiverem aprovadas.
Mas a verdade é que há um conjunto de investimentos anunciados que dificilmente se concretizarão no próximo ano…
O que é natural e lógico nos vários concelhos, desde logo, porque só para o ano é que vamos ter o início da execução física e financeira do Portugal 2030 e porque existem vários investimentos que lançamos agora depois de uma fase de preparação exigente que contempla aquisição de terrenos, elaboração de projectos, submissão de candidaturas e cumprimento dos prazos de contratação pública.
É importante frisar que o nosso Orçamento e as Grandes Opções Plurianuais para 2025-2029 contemplam uma avaliação criteriosa sobre a prioridade de cada projecto, seja dos que já estão no terreno ou dos que terão início no próximo ano, sendo que, a concretização destes projectos leva sempre algum tempo e os benefícios que trarão para o nosso concelho serão imensos.
Corre-se o risco de, tal como já aconteceu no orçamento anterior, várias rubricas passarem para o ano seguinte? Recordo, a título de exemplo, o Explore Sicó, os espaços verdes (exceptuando o Louriçal), a horta comunitária, rede de espaços cowork nas freguesias, os ecopontos florestais e ecocentros…
É normal algumas rúbricas transitarem de ano, para podermos ir definindo prioridades e também para aproveitar oportunidades de financiamento. Apesar disso, alguns dos exemplos que dá estão em concretização. O Explore Sicó está construído, estamos em fase de musealização e será inaugurado já no primeiro semestre, sendo que, este ano, concluímos o parque de lazer e recreio da Ilha, inaugurámos o parque verde do Louriçal, estamos a preparar o lançamento da ampliação do parque de lazer do Vale da Sobreira, a criação dos Parques Verdes do Carriço e dos Carvalhos, apresentámos o estudo prévio para o Parque Verde Urbano de Pombal, inaugurámos os espaços Cowork em Pombal e em Carnide, assim como, estamos a desenvolver a rede de outros espaços Cowork nas freguesias.
“O Explore Sicó será inaugurado já no primeiro semestre”
Um documento previsional é central na gestão dos recursos públicos e na implementação das políticas autárquicas, estando em linha com a nossa Estratégia de Desenvolvimento Pombal 2030, com os novos ciclos de financiamento comunitário e com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
Qual foi a taxa de execução em 2023?
Em termos de despesa e da execução da despesa, tivemos globalmente uma execução de 95%. Relativamente à parte dos investimentos, do PPI – portanto, investimento em obras e aquisições de equipamentos – a execução foi de 92%.
Estes números dizem bem do realismo do nosso exercício orçamental, o que demonstra o nosso empenho numa gestão autárquica rigorosa e responsável.
O Anuário Financeiro coloca o Município numa posição pouco satisfatória, evidenciando um retrato financeiro que aponta o ano de 2023 como o que apresenta o menor resultado líquido desde 2013. O que explica esta situação?
De acordo com o Anuário Financeiro, a situação actual do Município de Pombal é altamente estável e muito sólida, até porque ao nível da eficiência financeira dos municípios, que é um dos resultados deste estudo que os diversos municípios querem alcançar, Pombal encontra-se entre os 100 municípios portugueses mais eficientes financeiramente em 2023.
Relativamente à carga fiscal cobrada, destaca-se ainda no panorama nacional o município de Pombal, que ocupa o 35.º lugar entre os municípios que abdicam de um maior volume de receita de IMI, 3.457.435 euros, menos 66 euros por cidadão, por decidir aplicar a taxa mínima de IMI em vez da taxa máxima.
“a situação actual do Município de Pombal é altamente estável e muito sólida”
O que é um facto é que de acordo com o relatório do auditor externo aos nossos documentos previsionais, todos os indicadores financeiros são positivos, que o princípio do equilíbrio orçamental está verificado, a autonomia financeira é de 94% e uma boa liquidez geral, de 269%.
Nós estamos numa alteração completa de paradigma daquilo que é a organização financeira do universo autárquico, porque estamos a assumir muitas responsabilidades, muitas competências, nomeadamente prestações de serviços, o que quer dizer despesas correntes, e não estamos a ter a devida contrapartida financeira por parte da administração central.
Os resultados líquidos prendem-se com a discrepância entre as competências assumidas que eram da administração central e que não trazem o respectivo envelope financeiro, o que não compromete a nossa capacidade de investimento que queremos continuar a aprofundar.
Em contrapartida, Pombal é apontado, também no Anuário Financeiro, como aquele que mais investiu por habitante. Que políticas implementadas poderão explicar este resultado?
A explicação é fácil: os nossos dividendos financeiros são aplicados em investimentos, colocando a nossa capacidade financeira ao serviço do desenvolvimento do concelho e por isso reforçamos a nossa capacidade de investimento em áreas cruciais para o nosso futuro, nomeadamente, desenvolvimento económico com ampliação dos parques industriais, saúde e educação.
Os pombalenses sabem que temos uma visão de futuro, cuidando do presente e da promoção da qualidade de vida e bem-estar de todos os cidadãos.
“Os pombalenses sabem que temos uma visão de futuro, cuidando do presente e da promoção da qualidade de vida e bem-estar de todos os cidadãos”
A habitação tem uma das maiores fatias do orçamento, mas muito continua por fazer, nomeadamente no que toca ao arrendamento a custos acessíveis. Esperam-se boas notícias em 2025?
As Grandes Opções Plurianuais (GOP) para 2025-2029 prevêem investimentos na ordem dos 24 milhões de euros para a área da habitação. De entre os investimentos previstos destaco a implementação da Estratégia Local de Habitação 1º Direito, com a compra e/ou reabilitação de imóveis ou fracções, de forma a gerar uma maior resposta de habitação social e a custos acessíveis e cujas primeiras candidaturas só agora foram aprovadas pelo IRHU; a continuação da execução do Programa de Arrendamento Jovem Vive Pombal, cuja segunda fase de candidaturas está actualmente a decorrer; o desenvolvimento da Carta Municipal da Habitação; e a requalificação de Habitações Degradadas de Munícipes Economicamente Desfavorecidos.
Já submetemos as candidaturas e estamos à espera da aprovação do IHRU para podermos avançar para o terreno, como é nosso desejo.
Ainda no que toca ao orçamento, a Educação e o Ensino Superior são a rubrica com maior peso em 2025. Poderá a criação de uma escola de ensino superior vir a ser um dos maiores aceleradores de desenvolvimento da cidade?
O anúncio, por parte do presidente do Politécnico de Leiria, da proposta para criação de uma futura Escola Superior na cidade, vem consolidar a importância e a projecção daquela Instituição na região, em especial, na zona norte do distrito. É sem dúvida um passo importante para a consolidação do ensino superior no concelho e na região que nos cumpre registar com muito agrado e entusiasmo.
É também um reforço do compromisso e das relações institucionais com o Politécnico de Leiria estando, assim, reunidas as condições para avançarmos com o projecto de construção do novo Pólo de Ensino Superior em Pombal, um desígnio antigo e que será mesmo uma realidade.
“A escola superior em Pombal vai ser um elemento decisivo para o desenvolvimento do concelho”
A este respeito, na última reunião de Câmara aprovámos o lançamento do concurso público para a execução do respectivo projecto. Um edifício de inovação e conhecimento que integre condições laboratoriais e com capacidade para dinamizar um centro de investigação estratégico e diferenciador que sirva os interesses de desenvolvimento do território concelhio. Na sua base e na articulação directa com o tecido empresarial e o meio de investigação e desenvolvimento.
Não tenho dúvidas que a escola superior em Pombal vai ser um elemento decisivo para o desenvolvimento do nosso concelho.
A oferta formativa de nível superior pressupõe que haja uma oferta de emprego consentânea com essa aposta. O investimento nos parques industriais assume também essa prioridade? Será dada primazia a empresas das áreas formativas disponibilizadas?
Pretendemos reforçar a competitividade territorial de Pombal, tornando o nosso concelho cada vez mais atractivo para viver, trabalhar e investir. O crescimento da área disponível para investimentos é um dos principais focos de Pombal para o futuro, com a expansão de solos industriais e a requalificação dos parques empresariais. Estes investimentos visam proporcionar infraestrutura de alta qualidade, impulsionando a competitividade.
Estamos em articulação com o IPL para que a oferta formativa seja cada vez mais relacionada com a realidade do nosso tecido económico-social.
Lançámos uma agenda de desenvolvimento económico e atracção de investimento “Invest Pombal”, que pretende unir os agentes e os recursos económicos, valorizar os empresários e o ecossistema empresarial e projetar a marca Pombal, reforçando o seu posicionamento.
Queremos afirmar Pombal como um destino de referência no panorama do investimento em Portugal, integrando a “primeira liga” ao lado de grandes destinos como Lisboa, Porto, Braga ou Sines. Com excelentes acessibilidades e um ecossistema empresarial dinâmico, o concelho está posicionado como um polo estratégico para o desenvolvimento de negócios e inovação, atraindo cada vez mais empresas e investidores nacionais e internacionais
Em matéria de Desporto, foram anunciados novos projectos. Uma postura criticada pela vereadora do PS, Odete Alves, uma vez que, segundo defendeu, deveria dar-se prioridade à requalificação de alguns equipamentos, que já carecem de obras, ao invés de continuar a construir. Há dinheiro para as duas coisas?
Como é do conhecimento, a dinâmica dos nossos agentes desportivos é significativa, com grandes talentos e sucessos alcançados. Temos vindo a verificar, até pelo contacto com os diversos clubes e federações desportivas, que Pombal, e até a região, precisam de um pavilhão gimnodesportivo para acolher provas de âmbito nacional e até internacional de certas modalidades. Daí estarmos a preparar, tal como já tive oportunidade de anunciar, a construção de um novo pavilhão multidesportos dotado de bancadas amovíveis com capacidade para cerca de um milhar de espectadores. Por outro lado, temos vindo a apoiar e a investir na beneficiação dos equipamentos já existentes, como foi o caso da requalificação da pista de atletismo no nosso estádio municipal, a beneficiação de pisos de relva sintética em recintos desportivos, a melhoria do Pavilhão Eduardo Gomes, a instalação de novo piso para a prática de karaté no Pavilhão da Caldeira, entre muitas outras intervenções.
Nestes termos, é possível conciliar a manutenção com a criação de equipamentos novos que cumpram esta missão de posicionar Pombal como um local central na promoção das diversas modalidades desportivas.
A exploração de caulinos tem estado na ordem do dia e a Câmara tem sido criticada por não assumir uma posição mais firme nesta matéria, como o fizeram outras autarquias. Há razões para a população estar receosa?
O aumento exponencial de pedidos de prospecção e pesquisa para o território levou a Câmara Municipal de Pombal a adoptar uma posição firme, contra novas concessões em áreas de exploração florestal, exigindo maior clareza e acompanhamento das actividades extractivas.
O Município de Pombal estará sempre ao lado da comunidade para propugnar pela qualidade de vida e bem-estar da sua população, pelo equilíbrio das explorações de recursos geológicos e pela sustentabilidade dos recursos naturais existentes no nosso território.
Enquanto alguns estão notoriamente preocupados em retirar dividendos político-partidários deste assunto, nós estamos a trabalhar para encontrar soluções juridicamente eficazes que fortaleçam a nossa posição de apoio às populações e de preservação dos nossos recursos naturais.
Com a posição firme assumida na última reunião de Câmara, e que será submetida à Assembleia Municipal no âmbito do processo de revisão do PDM, não será permitida mais nenhuma exploração em espaços florestais no nosso concelho, pelo menos, enquanto eu for presidente da Câmara.
“Enquanto alguns estão notoriamente preocupados em retirar dividendos político-partidários deste assunto [caulinos], nós estamos a trabalhar para encontrar soluções juridicamente eficazes”
Há inúmeros projectos para lançar e as eleições estão muito próximas. Quer isto dizer que pretende recandidatar-se para poder continuar este trabalho?
É bom sentir o nosso concelho a mexer e os projectos a brotarem, o que é sinónimo do dinamismo da nossa comunidade, empreendedora e resiliente.
Não obstante 2025 ser ano de autárquicas, estamos totalmente focados no trabalho que temos pela frente e concentrados em fazer acontecer, num compromisso que nos move até ao último dia de mandato.
Contudo, não posso deixar de agradecer todo o apoio e carinho que tenho sentido no exercício destas exigentes funções, que me dão muita força e estímulo para continuar a cumprir, de forma abnegada, esta nobre e desafiante missão que os pombalenses que confiaram e que procuro honrar todos os dias.
A seu tempo, vou ouvir (em primeiro lugar) a minha família, auscultar os órgãos do partido pelo qual fui eleito e perceber qual o sentimento da população que sirvo com total dedicação.
Creio que, ainda no decurso do primeiro semestre do próximo ano, terei condições para partilhar a minha decisão pessoal.
*Entrevista ao presidente da Câmara Municipal de Pombal publicada na edição impressa de 12 de Dezembro
