Etiqueta: Justiça
ESPAÇO À JUSTIÇA | Direitos de Paternidade
A Constituição da República Portuguesa (CRP) defende o direito à “protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação...
ESPAÇO À JUSTIÇA | Novas regras de proteção de dados
O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), aprovado pela União Europeia e, em vigor, em Portugal, desde o dia 25 de Maio do...
Tribunal condena por roubo em posto de combustíveis
O Juízo Central Criminal de Leiria, por acórdão de 4 de Junho, condenou três homens, residentes em Pombal, num processo relacionado com um roubo...
Arquivado inquérito a alegadas irregularidades na filarmónica de Ansião
O inquérito a alegadas irregularidades na gestão da Sociedade Filarmónica Ansianense de Santa Cecília, em Ansião, foi arquivado pelo Ministério Público, avançou à agência...
ESPAÇO À JUSTIÇA | A Suspensão Provisória do Processo (crime)
Nos termos do artigo 281.º do Código de Processo Penal se, durante a fase de Inquérito, tiverem sido recolhidos indícios suficientes de se ter...
- Publicidade -
