A Câmara Municipal de Pombal está a receber, até ao dia 21 de Outubro, propostas para a cessão do direito de ocupação e exploração do café-esplanada bar e restaurante localizado junto à Biblioteca Municipal. Trata-se de um espaço de rés-do-chão com uma área total de 121 metros quadrados, cujo valor base é de 600 euros mensais.
De acordo com o respectivo caderno de encargos, poderão apresentar propostas as entidades particulares ou colectivas desde que possuam uma experiência no exercício da actividade de pelo menos três anos. Caberá ao adjudicatário equipar o espaço, obter toas as licenças, certificações e autorizações necessárias às actividades integradas na concessão, bem como custear as obras de adaptação do local à actividade, nomeadamente o licenciamento do espaço para a mesma, assumindo o município o compromisso de proceder à isenção das respectivas taxas urbanísticas. Constituem igualmente encargos do adjudicatário os custos “com a utilização de máquinas, aparelhos, utensílios, ferramentas, bem como com a manutenção e/ou substituição dos equipamentos existentes, manutenção e/ou melhoria nas instalações concessionadas em tudo indispensável à boa execução da exploração”.
A abertura das propostas está agendado o dia 26.
O.C.
