A professora, natural do concelho de Pombal, que durante mais de dois anos deu aulas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria (Isla – Leiria), alegadamente sem habilitações para o fazer, deverá conhecer a decisão do tribunal no dia 15 de Maio. Nas alegações finais, o Ministério Público que a acusa da prática de crimes de burla qualificada, falsificação de documento e usurpação de funções, pediu a condenação.
A acusação não tem dúvidas que, durante o julgamento, ficaram provados todos os crimes de que Maria de Lurdes Gameiro, de 42 anos, é acusada. Por outro lado, a defesa pediu a absolvição, apesar de ter considerado que a mulher, que deu também aulas na Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal (ETAP), terá falsificado o seu currículo académico.
Recorde-se que a arguida, natural da freguesia de Vermoil e que chegou a residir na cidade de Pombal, considerou que o Isla – Leiria “não pode passar” só para ela a responsabilidade da situação, acrescentando que após o estabelecimento de ensino superior ter participado ao Ministério Público pretendeu assumir o seu “erro”. Rejeitou, também, que o estabelecimento de ensino superior tivesse sido prejudicado com a sua falta de habilitações, explicando que a escola não lhe pagou como doutora, além de que deu aulas de apoio e organizou seminários, entre outras iniciativas, trabalho suplementar que, na seu entender, não foi pago.
De acordo com o despacho de pronúncia, Maria de Lurdes desempenhou funções de professora auxiliar no Isla – Leiria entre Outubro de 2010 e Janeiro de 2013, depois de ter sido contratada após ter sido referenciada por um colaborador externo da Instituição, também de Pombal. A mulher fez constar no seu currículo que possuía licenciatura em Engenharia de Materiais, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, mestrado em Ciências de Materiais pela mesma instituição e doutoramento pela Universidade de Aveiro.
Apesar de lhe ter sido solicitado, por diversas vezes, para entregar cópias da tese de mestrado e de doutoramento, foi protelando a sua entrega, “dizendo que se tinha esquecido, ou que mudara de casa, não saber exactamente onde estavam”. Em Maio de 2011, a arguida acabou por entregar cópias de certificados de habilitações nos quais consta a conclusão da licenciatura, do mestrado e do doutoramento, “documentos falsos” que elaborou.
O Isla – Leiria reclama a devolução de um total de 45 mil euros referente às remunerações que foram pagas à arguida durante o período que leccionou na instituição.
ORLANDO CARDOSO
