Maria de Lurdes Gameiro, a mulher de Pombal que deu aulas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria (ISLA – Leiria) sem habilitações para o efeito, foi condenada hoje, 15 de Maio, pelo Tribunal de Leiria a três anos de prisão, suspensa na sua execução.
A pena aplicada resulta do cúmulo jurídico da pena de dois anos e seis meses de prisão por falsificação de documento, e nove meses de prisão por usurpação de funções. O tribunal absolveu a arguida do crime de burla qualificada de que estava acusada pelo Ministério Público. O ISLA – Leiria pedia a devolução de 45 mil euros correspondentes aos salários que foram pagos como salários.
A juíza-presidente esclareceu, durante a leitura do acórdão, que não ficou provado, em sede de julgamento, que tenha havido prejuízo patrimonial para o estabelecimento de ensino superior. Por outro lado, o tribunal “não ficou convencido” de que a arguida tivesse sido paga como professora doutorada.
De acordo com a magistrada, Maria de Lurdes Gameiro, de 43 anos de idade, “trabalhou e, curiosamente, surpreendentemente, a generalidade das pessoas, até dos representantes do ISLA consideravam que trabalhava bem, o que não deixa de ser estranho pois tem o 12º ano”. Daí que o tribunal considerou que a restituição dos valores das remunerações traduzir-se-ia num “enriquecimento ilegítimo” para o estabelecimento de ensino, uma vez que os alunos pagaram propinas e a professora, apesar de não ter as habilitações exigidas, trabalhou.
Os factos remontam a 2010 quando Maria de Lurdes Gameiro respondeu à pretensão do ISLA – Leiria em contratar um professor doutorado para leccionar a área curricular de Engenharia e Segurança no Trabalho. Apresentou o seu currículo fazendo constar que possuía licenciatura, mestrado e doutoramento, tendo posteriormente forjado os respectivos documentos que certificariam aquelas habilitações.
Deu aulas entre Outubro de 2010 e 18 de Janeiro de 2013, como professora auxiliar. Também foi docente na Escola Tecnológica, Artística e Profissional (ETAP) de Pombal.
A juíza-presidente entendeu ter havido “negligência grave e incúria” por parte do ISLA – Leiria, referindo que “ninguém contrata um professor sem pedir o certificado de habilitações”. “A arguida errou, mas o ISLA – Leiria também errou”, referiu.
ORLANDO CARDOSO
