Seis pessoas, com idades entre os 29 e os 69 anos, foram detidas esta terça-feira (10) por militares do Comando Territorial de Leiria, pertencentes ao Destacamento Territorial de Pombal, durante uma operação de fiscalização a estabelecimentos de venda a retalho, no concelho de Pombal.
A acção decorreu na localidade da Guia, tendo como como principal foco detectar ilícitos relacionados com o crime de contrafacção, imitação e comercialização de material de jogo, sem a autorização do Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos (SRIJ)”, explica a GNR na nota enviada à imprensa.
Foram apreendidos 2034 artigos contrafeitos, incluindo roupa, artigos de beleza, brinquedos, acessórios de moda e artigos para a prática de jogo ilegal; e 20 embalagens de tabaco para venda, sem estampilha fiscal.
A operação de fiscalização culminou na detenção de cinco suspeitos por posse e comercialização de artigos contrafeitos e material de jogo ilegal, os quais foram constituídos arguidos e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Pombal.
A GNR relembra que “o objectivo principal deste tipo de acções é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafacção, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos”. Quanto aos jogos de fortuna ou azar, “são aqueles cujos resultados assentam exclusiva ou fundamentalmente na sorte, sendo a sua exploração e prática apenas permitidas nos casinos e em locais devidamente autorizados e licenciados”, esclarece a mesma força de segurança.
