Já terminou o prazo para os proprietários limparem os seus terrenos. A 1 de Maio a GNR começou a fiscalizar e a multar os infractores. As coimas podem chegar aos 5.000 euros para particulares e aos 25 mil euros para pessoas colectivas.
O concelho de Pombal tem este ano menos uma freguesia prioritária para a fiscalização da limpeza de terrenos. Abiul, que no ano passado foi muito fustigada pelos incêndios, saiu da lista, onde se mantêm as freguesias de ‘Alitém’, Almagreira, Carnide e Vila Cã. A Guarda Nacional Republicana (GNR) começou a fazer a fiscalização precisamente nestas quatro freguesias e já identificou 673 terrenos florestais em incumprimento relativamente à gestão de combustível.
Os proprietários tinham até 30 de Abril para procederem à limpeza dos seus terrenos, a chamada gestão de combustíveis. A 1 de Maio, os militares da GNR começaram a fiscalizar e a multar os infractores, iniciando pelas quatro freguesias do concelho de Pombal identificadas pelo Governo como sendo prioritárias.
De acordo com um despacho publicado recentemente em Diário da República, o concelho de Pombal tem quatro freguesias prioritárias para a fiscalização da limpeza de terrenos. Almagreira, Carnide, Vila Cã e a União das Freguesias de Santiago e São Simão de Litém e Albergaria dos Doze são as áreas que merecem a “priorização dos meios disponíveis para a fiscalização”, atendendo à “perigosidade conjuntural de incêndio rural”.
Assim, estes territórios serão os primeiros a ser fiscalizados pela GNR, que desde 1 de Maio começou a multar os infractores, tendo “até à presente data, no concelho de Pombal o registo de 673 situações”, revelou ao nosso jornal o responsável pelas relações públicas do Comando Territorial de Leiria.
Em 2022 foram identificadas 1.120 situações por incumprimento no concelho de Pombal, dos quais 45 foram alvo de autos de contra-ordenação, mais oito que em 2020. Uma das infracções diz respeito a uma entidade colectiva.
Além destas situações, em 2022 houve registo de um auto de contra-ordenação por realização não autorizada de queimas ou queimadas no concelho de Pombal. Este valor é muito menor às coimas passadas em 2021, quando as autoridades multaram nove queimas ou queimadas não permitidas. “Houve ainda o registo de 11 queimas que deram origem a incêndios”, sublinhou o tenente-coronel Pedro Rosa.
Relativamente ao concelho de Ansião, este ano a GNR identificou, até agora, 207 situações por incumprimento, um número muito superior ao de 2022, quando a GNR registou “apenas” 67 situações. No ano passado, foram registados 26 autos contra-ordenacionais por infracção de limpeza de terrenos florestais, menos um que em 2020. Uma das coimas de 2022 foi de uma queima ou queimada sem autorização.
Aquele responsável esclareceu igualmente que estes dois concelhos “não podem ser comparados a todos os restantes” do distrito, tendo em conta “as suas características florestais, especificidades do terreno e demografia”.
“MAIOR PREOCUPAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO”
No que toca ao distrito de Leiria no seu todo, a GNR refere que, entre os dias 16 de Fevereiro e 30 de Abril, identificou 3.166 locais em risco de incumprimento da limpeza obrigatória de terrenos.
Apesar da quantidade de situações de incumprimento, a GNR constata que “existe cada vez mais consciencialização por parte dos cidadãos em relação a este tema”, salienta o tenente-coronel Pedro Rosa, adiantando que a “maior preocupação por parte da população em geral” é notória “através das comunicações que nos chegam”. Esta conclusão foi também retirada das acções de sensibilização, que são “uma forma de chegar cada vez mais próximo dos proprietários dos terrenos”.
De salientar que o prazo para a limpeza de terrenos florestais terminou no dia 30 de Abril e os proprietários em incumprimento arriscam a aplicação de coimas que podem chegar aos 5.000 euros para pessoas singulares e até 25 mil euros para pessoas colectivas. “As câmaras municipais podem substituir-se aos proprietários na limpeza do mato, que ficam obrigados a permitir o acesso aos seus terrenos e a pagar as despesas às autarquias”, adiantam as autoridades.
A fase de fiscalização dos trabalhos de limpeza da floresta e faixas de gestão de combustível, relativos às situações em possível incumprimento e que foram comunicadas às autarquias teve início a 1 de Maio.
Carina Gonçalves | Jornalista
*Notícia publicada na edição impressa de 18 de Maio
