A Câmara Municipal de Pombal já identificou 46 imóveis, localizados na zona central da cidade, considerados como degradados. O objectivo é aplicar aos respectivos proprietários uma majoração de 30% na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Segundo a autarquia, aqueles imóveis, considerados degradados, encontram-se localizados na definida Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal (ARU). De acordo com a deliberação da Assembleia Municipal, aqueles prédios urbanos estão sujeitos a um agravamento da taxa de IMI que lhe é aplicada.
No entanto, os proprietários os imóveis referenciados como degradados, “por não cumprirem a sua função ou fazerem perigar a segurança de pessoas e bens”, poderão agora pronunciarem-se, junto da autarquia, “por escrito, sobre a decisão do seu prédio vir a qualificar-se como imóvel em estado de degradação”.
Segundo a autarquia, aqueles imóveis, considerados degradados, encontram-se localizados na definida Área de Reabilitação Urbana da Zona Central da Cidade de Pombal (ARU). De acordo com a deliberação da Assembleia Municipal, aqueles prédios urbanos estão sujeitos a um agravamento da taxa de IMI que lhe é aplicada.
No entanto, os proprietários os imóveis referenciados como degradados, “por não cumprirem a sua função ou fazerem perigar a segurança de pessoas e bens”, poderão agora pronunciarem-se, junto da autarquia, “por escrito, sobre a decisão do seu prédio vir a qualificar-se como imóvel em estado de degradação”.
Orlando Cardoso (texto e foto)
