O tema da exploração mineira no nosso concelho esteve esta semana no centro das atenções. Os pedidos de prospecção em vários pontos do território multiplicam-se e por consequência as sessões de esclarecimento às populações, que são obrigatórias nestes processos. As pessoas ficam apreensivas e geralmente opõem-se ao procedimento, uma vez que os exemplos atuais de exploração não lhes têm sido muito benéficos.
O interesse legítimo dos empresários que exploram este tipo de produtos, que procuram aumentar as suas vendas e os seus lucros abastecendo entre outros a industria cerâmica e o sector da construção, tem contado com um Município de Pombal muito permissivo e apático nesta temática, permitindo a exploração mineira no concelho, nomeadamente na Serra de Sicó, com claras violações das obrigações a que estão sujeitas as empresas licenciadas.
A extração mineira é necessária e indispensável para a sobrevivência da nossa indústria, sendo positivo que exploremos os nossos recursos naturais, assim o fizéssemos noutros sectores de actividade, no entanto, esta exploração tem que ser conciliável com o bem estar das populações, com a salvaguarda do ambiente, com a proteção dos recursos hídricos, com outras actividades nomeadamente o turismo da natureza, além que deve ser obrigatório a compensação das populações afectadas pelos danos ou incómodos causados.
Termino com uma reflexão, porque não são os municípios ou as comunidades inter-municipais, em conjunto com as populações, a identificar as zonas de exploração, definindo áreas, quantidades, tipo de minerais, reposição de terrenos, reflorestação, acessos adequados, prazo de exploração, etc. No final do contrato, seria feita uma última fiscalização da área concedida, com a emissão de coimas ou outras penalizações, se existisse razão para tal. Por exemplo, uma empresa só teria direito a uma nova conceção no concelho, perante a obtenção de um determinado resultado.
Todo este processo seria muito mais pacífico, para populares, autarcas e empresas.
Telmo Lopes
Presidente da concelhia do CDS-PP de Pombal
*Artigo publicado na edição impressa de 12 de Dezembro
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