Decorreu ontem dia 4 de fevereiro, em Oliveira do Bairro, a Convenção dos Autarcas Populares na qual estive presente em representação da concelhia de Pombal assim como o presidente da nossa juventude popular, Francisco Constantino; infelizmente os três autarcas que temos eleitos, no Carriço e em Vila Cã, não puderam ir.
É desejo da nossa equipa melhorar significativamente a representação autárquica do CDS-PP ao nível do nosso concelho nas próximas eleições a disputar em 2025, sendo para isso necessário muita aprendizagem, empenho e trabalho. Tempo para escutar diversos testemunhos de autarcas populares que enumeraram com mestria as bases de uma gestão autárquica competente.
Uma das peças fundamentais desta ação, em especial de um município, é o plano plurianual de investimentos (PPI), que deve refletir uma visão estratégica sobre aquilo que o executivo em funções pretende para o território que administra.
Os investimentos autárquicos devem privilegiar as infraestruturas básicas, saneamento, estradas, ruas, passeios, edifícios públicos, etc, e os investimentos estratégicos que possam ajudar a fixar população e que propiciem atividade económica e por isso ajudem na criação de riqueza. Analisando o PPI Pombalense, recentemente aprovado pelos órgãos autárquicos, podemos encontrar alguns bons exemplos, mas infelizmente conseguimos identificar muita despesa excessiva ou mesmo supérflua que é efetuada sob o desígnio do bem-estar social e da felicidade, a par da ausência de investimento em algumas áreas que deveriam ser prioritárias.
Neste artigo proponho-me analisar algumas das despesas relacionadas com a natureza e o setor primário, em duas das vertentes que constam neste documento.
POMBAL + VERDE
Os parques verdes são espaços que podem ser criados de raiz ou ser fruto da transformação de espaços naturais caso em que normalmente se visa a preservação de um determinado ecossistema. A educação ambiental, a promoção da atividade física ou simplesmente permitir à população ter um espaço de natureza para usufruir, são alguns dos objetivos destas zonas.
O nosso município é um território predominantemente rural, no qual o convívio na e com a natureza é facilmente acessível para a maior parte da população. Existem já dezenas de parques de maior ou menor dimensão que em muitos casos estão mal preservados e cuja gestão e manutenção não se encontra delegada a nenhuma associação ou entidade local, mas sim sob alçada das autarquias, sobrecarregando as suas estruturas.
A criação de parques verdes em quase todas as freguesias do concelho, com investimentos que se adivinham avultados tendo em conta as verbas já previstas, para além de desnecessária não permite alcançar nenhum dos objetivos que os investimentos camarários devem preconizar, ajudando a confirmar a falta de preocupação pelos encargos futuros com a manutenção destes equipamentos.
Nas despesas orçamentadas, ver quadro em anexo, destaque para a verba de 1.900.000€ para a aquisição de terrenos para os parques durante o ano de 2023 sem financiamento ainda definido, para os 2.520.000€ previstos para a ampliação do parque do Vale da Sobreira e para os 600.000€ a ser gastos no parque verde do Louriçal, valores que mesmo que venham a ser financiados por fundos europeus demonstram uma estratégia errada e contrária aos interesses dos Pombalenses.
Floresta, Agricultura e Pastorícia
Uma das palavras em destaque no documento elaborado pelo executivo é “floresta”, sendo realçada a sua importância para o concelho e mencionados alguns programas que se pretende iniciar ou continuar. No entanto, com uma visão atenta sobre os valores orçamentados, conseguimos afirmar que esta prioridade é apenas teórica sem reflexo prático e sem uma estratégia definida.
Para demonstrar esta análise destaco os seguintes valores relativos ao investimento na floresta, mas também na agricultura, atividades que devem andar sempre de mãos dadas:
– programa municipal de fomento da floresta autóctone, 27.000€ por ano, durante 5 anos,
– programa de apoio à limpeza florestal para munícipes com carência sócio económica, limpeza de áreas e caminhos agrícolas e construção e melhoramento de caminhos agrícolas, todas sem qualquer verba.
As únicas dotações nas quais as verbas inscritas permitem alguma atividade relevante são:
– abertura e limpeza de caminhos florestais com 300.000€ distribuídos por 5 anos,
– faixa de gestão de combustível, que tem a maior dotação orçamental relacionada com a floresta com 150.000€ previstos para este ano e 200.000€ para cada um dos anos seguintes.
A limpeza das florestas é essencial e indispensável mas não é suficiente. Comparando o valor previsto para a aquisição de terrenos no âmbito dos parques verdes, para já 1.900.000€ e o valor da mesma ação no âmbito do planeamento e prevenção da floresta, NULO, é possível afirmar que não existe uma estratégia que pretenda proteger a mesma. Não existem medidas de fomento da reforma da floresta ou que tentem dinamizar a atividade agrícola ou pastorícia, formas eficazes de combater o flagelo dos incêndios e travar o abandono de terrenos e aldeias.
Já todos sabemos que temos um ministério da agricultura que não quer saber do pequeno agricultor, sabemos que a agricultura é tão importante para o “des”governo da República que não merece uma secretaria de estado, ficamos agora a saber, pela análise destes documentos, que o município de Pombal ignora por completo as necessidades de milhares de munícipes que precisam do seu apoio assim como despreza os territórios onde residem.
O poder autárquico não deve ser um mero executante das políticas decididas em Bruxelas e em Lisboa, aplicando sem sentido crítico os fundos recebidos e pondo em prática os programas previamente definidos, tem a obrigação de saber identificar as necessidades do seu território e dos seus munícipes e encontrar soluções à sua medida.
São estes, o bom e o mau investimento!
Telmo Lopes
Presidente da concelhia de Pombal do CDS-PP
