Nos últimos dias foi com entusiasmo que as juntas de freguesia do nosso concelho divulgaram nas redes sociais a adesão do nosso concelho ao BUPi e a disponibilização deste serviço aos seus balcões. O balcão único do prédio foi criado em 2017 em resposta aos trágicos incêndios ocorridos nesse ano. A falta de registo da maioria dos terrenos, principalmente a norte do Tejo onde a dimensão da propriedade atinge dimensões ínfimas, é sem dúvida um problema que urge resolver.
Esta plataforma, dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, permite, segundo definição inscrita na página oficial, mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. O registo é fundamental para garantir os direitos de propriedade do cidadão uma vez que a inscrição no serviço de finanças não é suficiente para esse efeito. Só com o registo na conservatória do registo predial se pode transferir a propriedade de um terreno e através do BUPi este registo pode ser gratuito.
Os quatro objectivos identificados na plataforma são: ordenamento de território, valorização de recursos, identificação dos proprietários e a prevenção dos incêndios. Destes, só um poderá ser garantido com o processo de registo porque advém do acto em si, a identificação dos proprietários. Existe a possibilidade da ocorrência de alguns conflitos, oriundos das sobreposições das localizações entregues, das heranças indivisas ou da impossibilidade de localizar alguns dos proprietários, mas este processo é necessário e a criação deste procedimento louvável. No entanto analisando a parte prática da questão irão surgir essencialemnte dois problemas;
– a possível actualização dos valores matriciais e dessa forma do IMI a cobrar,
– o possível aumento das coimas emitidas pela não limpeza dos terrenos.
Estas duas situações irão por certo deixar muitos proprietários fora desta iniciativa.
Os mais desconhecedores dos problemas ligados à propriedade rural com certeza que dirão;
– se não limpam os terrenos devem ser multados! Pois bem, para limpar ou mandar limpar um terreno é preciso dinheiro e meus amigos as árvores das patacas ainda não saíram dos livros de fantasia por isso o BUPi não previne os incêndios, a grande maioria dos proprietários rurais não tem meios financeiros para pagar essa despesa. Esta conclusão leva-nos aos outros dois objectivos que não são atingíveis ou sequer beliscados com esta iniciativa.
Ordenamento do território e valorização dos recursos só são possíveis com muito investimento. Há que criar condições para que esse investimento surja por parte de particulares, de empresas ou de associações. A valorização das actividades agroflorestal e pecuária são a única forma de conseguirmos evitar tragédias humanas e ambientais como as dos últimos anos. As políticas públicas nacionais, regionais e locais têm que ser nesse sentido, com arrojo e inovação.
Quem planta carvalhos, castanheiros ou qualquer outra árvore “bombeira” tem que ser recompensado pela sua acção, quem tem dois hectares de terreno e quer comprar as terras abandonadas dos vizinhos para alargar a sua exploração deve ter apoios para o fazer e garantia de preço justo na transação, quem quer investir no seu negócio tem que ser orientado tecnicamente, quem cria riqueza não pode ser castigado com burocracias e impostos. Têm que ser os municípios a liderar estes processos, isolados ou concertados regionalmente, há muito que podem fazer para evitar que o BUPi não passe de uma iniciativa bem intencionada de resultados nulos ou diminutos. Por ventura, em vez de mais umas dezenas de km’s de passadiços ou de ciclovias a construir um pouco por todo o País, talvez se possa investir uns milhões de euros na floresta.
Para terminar, um conselho muito simples, quando os municípios plantam árvores, evitem usar espécies exóticas e potencialmente invasoras e optem por espécies autóctones de baixo consumo hídrico.
Telmo Lopes
Presidente da concelhia de Pombal do CDS-PP
#queremosresponderaospombalenses
*Artigo publicado na edição impressa de 29 de Setembro
