Os partidos políticos são a base da democracia ou, dizendo de outro modo, não há democracia sem partidos políticos.
E é a pluralidade dos partidos com os seus princípios programáticos que permite aos cidadãos fazer a sua escolha eleitoral que acabará por influenciar decisivamente o tipo de organização e de funcionamento da sociedade democrática.
Em Portugal, tal como sucede nos países democráticos, o leque partidário vai da extrema-direita à extrema-esquerda, mas com particular incidência no centro cujos limites variam também à direita e à esquerda. É o chamado bloco central, PS e PSD, que tem governado o País desde a normalização democrática pós 25 de Abril. São os partidos que escolhem ou influenciam a escolha dos governantes, deputados, autarcas, gestores de empresas públicas e demais lugares relacionados.
Os cidadãos não inscritos em partidos, vulgarmente apelidados de independentes, têm sido convidados a exercer funções políticas, regra geral, devido à competência evidenciada em determinadas áreas. Mas isto constitui a exceção, porque a regra tem sido as clientelas partidárias a ocupar esses lugares, ainda que a sua formação ou experiência não cumpram, muitas vezes, as regras que deveriam ser exigidas se a escolha tivesse por base critérios racionais.
E, na formação das listas às várias eleições, os candidatos são integrados em listas partidárias com base nos tais critérios que, muitas vezes, o cidadão comum ou eleitor, tem dificuldade em compreender.
Pombal não foge à regra e a política local tem sido dominada pelos dois maiores partidos, mas com um ascendente enorme do PSD em relação ao PS. Sociologicamente o eleitorado do nosso concelho é social-democrata e o PS têm, desde há muitos anos, dificuldade em se impor quer na Câmara, quer nas freguesias, também devido à escolha de candidatos cujo perfil não evidencia capacidade política, experiência profissional ou prestígio enquanto candidatos a atores políticos.
Também em Pombal, os candidatos independentes não têm sido protagonistas da política local, face à hegemonia dos partidos políticos. Por isso, surpreendeu os observadores mais atentos, a vitória esmagadora da lista independente nas últimas eleições autárquicas na freguesia de Vila Cã.
Os partidos tradicionais empenharam-se a fundo nestas eleições. O PSD teve o apoio dos pesos pesados da freguesia e da estrutura concelhia e o PS também.
Sabia-se que o Presidente de Junta cessante demonstrou competência e jeito para o lugar, mas o modo como se relacionou com alguns cidadãos criou anticorpos que já tinham reduzido a sua margem eleitoral no segundo mandato e tornaria complicada a sua vitória no terceiro.
Mas a escolha, como candidata, da funcionária administrativa da Junta, baralhou os cálculos eleitorais, parecendo que os partidos políticos desconheciam a sua popularidade, resultante do modo como servia os cidadãos e resolvia os seus problemas há mais de uma dezena de anos. E o resultado das eleições redundou numa vitória esmagadora da lista independente, ficando os partidos reduzidos a valores eleitorais insignificantes, especialmente o PS cujo candidato tinha pretensões de vir a ser Presidente da Junta.
Parece, assim, poder concluir-se que os eleitores votam nas pessoas, pelo conhecimento que têm das suas capacidades e do modo como resolvem os seus problemas e lhes tornam a vida mais fácil. Mas o nosso sistema eleitoral torna difícil a vida dos candidatos independentes, o que é redutor e empobrecedor para a nossa democracia.
Noutro registo, tive uma experiência nesta área enquanto membro independente eleito nas listas do PSD à Assembleia Municipal de Pombal. Sendo a minha área política, sentia-me perfeitamente integrado e motivado para trabalhar no sentido de tentar dar um contributo positivo para o progresso do meu Concelho.
Sucedeu que, em 1997, pouco tempo depois da tomada de posse, foi-me apresentada a ficha para me inscrever no Partido. Respondi que nunca me inscreveria num partido político porque estruturalmente era independente e que assim queria continuar a ser, apesar de estar na área política que acreditava ser a melhor para resolver os problemas do nosso País.
Acrescentei que, quando fosse entendido que estaria a mais, isso me fosse comunicado e eu depois decidiria o que a minha consciência como cidadão me aconselhasse: continuar como membro da Assembleia duplamente independente ou renunciar ao mandato.
O certo é que fiz três mandatos e, apesar de convidado, decidi não continuar porque doze anos era o período ideal e era necessário dar lugar a outros. Tinha afirmado por duas vezes na Assembleia Municipal que era o último mandato e daí a minha incompreensão pela estranheza que me foi manifestada por não querer continuar.
A ultrapassem das dificuldades que se verificam no País, obrigará a que os partidos políticos corrijam o modo como têm sido escolhidos os candidatos. Nem sempre os mais capazes têm sido escolhidos. Há muitos cidadãos independentes competentes, dedicados e experientes que poderiam ser muito úteis ao País, integrados em listas partidárias ou em listas próprias.
O exercício de cargos políticos não pode ser visto como um emprego. Trata-se de servir o País, a vários níveis e a meritocracia tem que ser o primeiro critério que deve ser utilizado na escolha. Quando isso acontecer, acredito que será mais fácil resolver os nossos problemas, ultrapassar as dificuldades, fazer justiça social, de modo a tornar Portugal um país mais moderno e mais justo, onde valha a pena todos os Portugueses viverem.
manuel.duarte.domingues@gmail.com
