No período entre 17 e 31 de Março estão abertas as candidaturas ao programa Porta Aberta, uma iniciativa do Município de Pombal que visa estimular a actividade comercial de jovens empreendedores com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos. Com rendas de valor reduzido e que não serão submetidas a actualizações durante dois anos, os quatro espaços disponibilizados que fazem parte da primeira fase do projecto estão localizados no centro histórico da cidade.
Através deste programa, a autarquia ambiciona dinamizar aquela zona com projectos que consistam em negócios inovadores, “assentes preferencialmente em produtos artesanais ou serviços de carácter turístico, cultural ou artístico”. Os interessados devem candidatar-se através do formulário disponível no site do Município de Pombal.
O regulamento foi aprovado em Assembleia Municipal e em reunião do executivo camarário aprovaram-se as minutas de contrato de arrendamento daqueles espaços comerciais e a comissão do júri que avaliará os projectos, composto por Ana Gonçalves, que a preside, António Pires, vereador que detém o pelouro da Juventude, Lídia Sacramento, directora do Departamento Municipal de Finanças do Município, Horácio Mota, presidente da Associação Comercial e de Serviços de Pombal e Ana Fernandes, directora de serviços da Associação de Desenvolvimento e Iniciativas Locais de Pombal.
Ana Gonçalves, vereadora a quem corresponde a pasta do Comércio, Indústria e Empreendedorismo, explicou que os estabelecimentos a ocupar pelos jovens empreendedores estão devidamente identificados e que se situam na Rua Miguel Bombarda, no Largo das Almas e na Rua Capitão Tavares Dias. A social-democrata afiançou ainda que a partilha de espaços com outros jovens é uma possibilidade.
O preço de arrendamento será de cinco euros e cinquenta cêntimos por metro quadrado e foi tomada a opção de “começar por lojas mais pequenas”, pelo que as dimensões dos espaços disponibilizados variam entre os 45 e os 85 metros quadrados e será atribuída uma área de dez metros quadrados, no mínimo, a cada empreendedor. A renda inclui o valor devido a título de tarifas fixas e variáveis de consumo de água, tratamento de águas residuais e de resíduos. O Município de Pombal prevê outros incentivos, pelo que suportará um terço do valor da renda e os empreendedores terão uma redução de 20% da taxa de IMI nos prédios urbanos que se encontrem arrendados. Os beneficiários do programa Porta Aberta serão isentos de outras taxas, como a de declaração prévia de instalação e as relativas à emissão de horário de funcionamento.
