A Câmara de Pombal aprovou reduzir o valor de venda de lotes na zona industrial do Louriçal, com o objectivo de potenciar aquela área de localização empresarial
A deliberação foi tomada na reunião de Câmara do dia 7 de Dezembro e foi aprovada por maioria, com sete votos a favor e dois contra.
O executivo liderado por Diogo Mateus fixou, assim, um valor de dez euros por metro quadrado para alienação dos lotes de terreno. Uma redução de preço que poderá “revelar-se mais assertiva” sendo “susceptível de potenciar a receita de erário municipal, ainda que se traduza num valor inferior ao que vem sendo praticado para alienação de lotes noutras zonas industriais e que ascende a 15 euros o metro quadrado”, refere a autarquia.
Considerando que foram, oportunamente, celebrados dois contratos de promessa de compra e venda relativos a dois lotes de terreno, tendo como referência o preço de 15 euros/m2”, a proposta apresentada reconhece que “deverão ser operados os necessários ajustes” por forma a “assegurar uma actuação uniforme e a observância dos princípios da igualdade, da transparência e da imparcialidade”.
Por outro lado, a mesma proposta considera “pertinente” que a Câmara inicie um procedimento com vista à elaboração de um regulamento municipal para alienação e ocupação de lotes na Zona Industrial do Louriçal, ou, em alternativa, “avaliar da possibilidade de gizar uma regulação conjunta, mediante a criação de um único regulamento municipal para alienação e ocupação de lotes aplicável a todas as zonas industriais do concelho, sem prejuízo das especificidades inerentes a cada uma delas”. Em causa estão o Parque Industrial Manuel da Mota (em Pombal), a Zona Industrial da Guia e a Zona Industrial do Louriçal.
A medida de redução do preço dos lotes nesta última zona industrial surge depois de verificada que, aquando da realização de visitas de potenciais investidores existe uma “manifesta preferência” pela aquisição de lotes nas outras duas zonas industriais (Parque Industrial Manuel da Mota e Guia), em detrimento dos lotes existentes e disponíveis para alienação no Louriçal.
A autarquia considera que todas as zonas industriais do concelho “têm como característica comum o facto de estarem localizadas num eixo de confluência das principais vias rodoviárias do país, atravessado de Norte a Sul pela A1, A17, IC2 e este a Oeste pelo IC8. A nível ferroviário, o concelho é abrangido pela Linha do Norte e pela Linha do Oeste”.
No entanto, reconhece que para se aceder à zona industrial do Louriçal, é necessário atravessar a área central da freguesia, “com uma via um pouco íngreme, que dificulta o percurso a efectuar por viaturas pesadas, o que, é sublinhado pelos potenciais investidores, aquando das visitas ao local”.
Em reunião de Câmara, o vereador independente Narciso Mota manifestou o seu voto contra a redução do preço de venda dos lotes industriais, considerando que a medida não irá contribuir para atrair novos investimentos para o local.
Já Odete Alves, vereadora do Partido Socialista, apoiou a proposta da maioria social-democrata, enaltecendo tratar-se de uma “medida concreta para atrair investidores”. “Por não resolver os problemas” da falta de investimentos, “mas é um sinal positivo”, frisou.
Notícia publicada na Edição de 13 de Dezembro
