O médico Francisco Ferrer de Carvalho, que está suspenso da actividade clínica desde Outubro de 2012, vai começar a ser julgado em Janeiro, no Tribunal de Coimbra, num processo relacionado com a obtenção fraudulenta de pensões por invalidez.
O Ministério Público acusa aquele médico, bem como uma ex-professora de Coimbra, um ex-militar e uma ex-bancária, de criarem uma estrutura criminosa com o objectivo de angariar clientes, elaborar relatórios médicos e emissão de atestados médicos fraudulentos com referência a doenças que não correspondiam à verdade. Os quatro arguidos são acusados de associação criminosa, 22 crimes de burla tributária na forma tentada, vários crimes de falsificação de documento e dois crimes de burla tributária na forma consumada. A ex-professora é ainda acusada de dois crimes de corrupção activa.
Para além daqueles quatro arguidos, está acusado também um outro médico, de Miranda do Corvo, que terá participado num dos processos a pedido de Francisco Ferrer, bem como Luís Carneiro, um oficial de justiça, de Pombal, e o seu cunhado, Vítor Barros, por violação do segredo de justiça, uma ex-funcionária do governo civil de Coimbra e uma funcionária da Segurança Social. Encontram-se igualmente acusados pelo Ministério Público por falsificação e de burla 21 presumíveis clientes daquela alegada organização criminosa.
De acordo com a acusação do Ministério Público, a ex-professora, Susana Gaspar, decidiu, juntamente com o ex-marido, Rui Simões, que chegaram a residir em Pombal, organizar-se para que, “de forma reiterada e sucessiva”, passasse “a tratar da obtenção de atestados médicos de incapacidade multiuso” para que interessados utilizassem para obter “pensões de reforma”.
À Susana Gaspar caberia o papel principal, “com poderes de chefia”, actuando na angariação de interessados, marcação de exames e juntas médicas, e cobrança dos montantes combinados – normalmente entre os 1.500 e os 2.500 euros. Em alguns casos os valores foram bem superiores.
A acusação está convicta que Francisco Ferrer estava encarregue de elaborar os relatórios e atestados médicos referentes aos clientes angariados. Já a ex-bancária estava responsável por elaborar informaticamente outros relatórios médicos falsos com o nome dos clientes angariados, utilizando relatórios originais, emitidos por diversas entidades do Serviço Nacional de Saúde em nome de outras pessoas.
A organização terá contado ainda com a ajuda de uma funcionária da Segurança Social, que, segundo o Ministério Público, usou o sistema informático desta estrutura para informar a ex-professora sobre o estado dos vários processos.
ORLANDO CARDOSO (texto)
