O Sistema Nacional de Qualificações completa, este ano, dez. Para celebrar esta década de existência e de trabalho, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional promoveu um Encontro Nacional, em Aveiro, no passado dia 18, dirigido a todos os profissionais que contribuem, diariamente, para o seu funcionamento ou ajudam a consolidá-lo.
Mais do que um mero (re)encontro de rostos e de vozes que, de norte a sul do país, vestem a camisola da Educação e Formação de Adultos, estes momentos formativos assumem-se, sobretudo, como possibilidades de construção de conhecimento e reforçam a necessidade de estabilização das políticas públicas que a consubstanciam e as quais contribuam para reforçar as condições de uma verdadeira procura social de oportunidades de Aprendizagem ao Longo (e em todos os espaços) da Vida.
Uma das ideias-chave basilares com as quais regressou quem esteve presente neste Encontro remete para o facto de uma das mais notórias conquistas da História da Educação e Formação de Adultos em Portugal residir na possibilidade que foi dada a esta área de se ver colocada no centro das agendas e dos discursos políticos e da comunidade académica. Apesar disso, muito ainda há por (e para) fazer em prol da sua dignificação na Lei de Bases (enquanto espinha dorsal do Sistema Educativo) e no nosso país.
O financiamento que permite à Educação e Formação de Adultos continuar a construir-se no sentido de garantir a existência e a continuidade de uma coesa rede de oferta formativa adequada às necessidades das pessoas que ambicionam atualização, aquisição de novos conhecimentos para valorização pessoal ou que almejam possibilidades de reconversão profissional sempre foi, é e será uma das questões mais sensíveis. Em agosto muitos profissionais ligados aos Centros Qualifica vão de férias. Mas não a Educação de Adultos, apesar de a instabilidade chegar também por esta altura: abertura de novos procedimentos concursais? Recondução dos Técnicos? Durante quanto tempo permanecerão os adultos sedentos de formação, retidos num sistema integrado de gestão da oferta educativa e formativa, como se fossem reduzidos a meros valores estatísticos cuja missão é cumprir um desígnio nacional e aproximar o padrão de desempenho do país dos demais onde estas práticas são reconhecidas e valorizadas? Que nunca falte, a toda esta gente (profissionais e adultos), o oxigénio que permite acreditar que é possível (sempre) fazer mais e melhor.
Em Aveiro voltei a sentir prazer em olhar para a sala à procura de rostos com quem, tantas vezes, se constroem, nas redes sociais, discussões que alimentam o nosso pensamento e o fazem crescer através de uma partilha suculenta de ideias. E senti, acima de tudo, que continua a valer a pena confiar na Educação e Formação de Adultos. Nunca o duvidei. Desde há 10 anos. Mas é sempre gratificante comungar este sentimento com outros agentes e atores e com outros estados de alma que, no terreno, sentem o fervilhar das mesmas preocupações efervescentes.
Sim, há paredes que falam. E mur(r)os também. São muitos os que verbalizam. Os que têm sido dados à Educação e Formação de Adultos, fazendo-a (des)construir-se ao ritmo dos pacotes financeiros disponíveis é, indubitavelmente, uma delas. E, de facto, onde há comunicação, há desconstrução. E onde há desconstrução, há potencial transformador e formativo. Assim seja.