Foi tornado publico o relatório de primavera 2014 do Observatório Português dos Sistemas de Saúde. Este Observatório tem como missão analisar, de forma independente e objectiva, a evolução do sistema de saúde português, bem como os factores que a determinam. Tendo em conta a situação que o país atravessa, com uma crise económica e social, o OPSS tem vindo a chamar a atenção, para o impacto que essa realidade tem tido na área da saúde. Segundo o mesmo relatório “os efeitos mais imediatos descritos na literatura internacional de saúde pública, apontam consequências no equilíbrio emocional: ansiedade, depressão, perda de auto-estima, desespero até á tentativa de suicídio, entre outros, que estão principalmente associados ao desemprego ou ao medo de perder o emprego (…) somos diariamente confrontados com relatos de dificuldades e sofrimento de cidadãos, potenciados pela diminuição dos factores de coesão social e por uma descrença no presente e no futuro, com todas as consequências que estas situações têm na saúde”. Os dados recolhidos indiciam um aumento da prevalência da doença mental em Portugal com particular destaque para a depressão, e para o aumento dos suicídios. Torna-se preocupante quando verificamos que de 2000 a 2014 registou-se um aumento de 240% do consumo de antidepressivos e 171% do consumo dos antipsicóticos. Perante esta realidade, assistimos na saúde mental a planos conceptualmente bem desenvolvidos mas ineficazes, porque os mesmos não avançam no terreno. O relatório aponta ainda que “ é a partir de 2010 que se verificaram iniciativas legislativas e medidas de politica que evidenciam uma interrupção, senão um retrocesso, no processo de descentralização do SNS”. Com esta politica (s) corre-se o risco de transformar as estruturas regionais e locais em simples “correias de transmissão” de decisões centralmente tomadas, retirando assim, eficácia, massa critica, experiência e inovação, que só o conhecimento trazido pela proximidade dos problemas permitiriam resolver. Assistimos assim, a uma clara intenção centralizadora, mas a uma “desconcentração”, quando observamos uma transferência para as IPSS a gestão de unidades de saúde.”Em resumo, centraliza-se porque o Ministério da Saúde não confia na capacidade de gestão de quem foi por si nomeado(…) e descentraliza-se porque o Ministério da Saúde considera que passar para o sector privado, a responsabilidade de gestão assegura menor despesa.” No entanto não há evidências que tais decisões correspondam a ganhos em eficiência e qualidade nos serviços prestados. O OPSS termina o relatório afirmando que assistimos a 2 mundos “o oficial, dos poderes, onde de acordo com a leitura formal, as coisas vão mais ou menos bem, previsivelmente melhorando a curto prazo…; e um outro, o da experiência das pessoas, conjugadamente desvalorizada ou atalhada com respostas tardias e pouco realistas.”
Por estarmos situados no “mundo das Pessoas” quis o Partido Socialista na última assembleia municipal propor uma moção em defesa do SNS. Foi chumbado pela maioria PSD/CDS! Também eles vivem em estado de negação e teimam em não olhar para o caminho estratégico que se está a trilhar para a degradação do nosso SNS.
Marlene Matias
