A Câmara Municipal de Pombal arrancou ontem (quarta-feira) com a recepção de propostas para mais uma edição do Orçamento Participativo (OP), um processo de cooperação entre a autarquia e os cidadãos. A divulgação dos resultados finais está prevista acontecer em 25 de Março do próximo ano.
“Através do OP, a população contribui para a tomada de decisão sobre o destino de uma parte, ou de todos os recursos públicos disponíveis (100 mil euros), visando a adequação das políticas públicas municipais às necessidades e expectativas das pessoas, para melhorar a qualidade de vida”, refere a autarquia, acrescentando que “na vertente deliberativa, a população pode apresentar e priorizar, através de votação, propostas de investimento para integrar no Plano de Actividades e Orçamento Municipal”.
O período de apresentação de propostas decorre até ao próximo dia 21, sendo os projectos provisórios publicados a 31 de Janeiro. Segue-se o prazo para reclamações (até 14 de Fevereiro), a publicação dos projectos definitivos (27 de Fevereiro) e a votação das ideias, entre 4 e 22 de Março. No dia 8 de Março haverá uma sessão pública para apresentação dos projectos por parte dos respectivos proponentes.
