Termina esta sexta-feira, dia 17, o prazo de entrega de projectos no âmbito do Orçamento Participativo, promovido pelo terceiro ano consecutivo pela Câmara Municipal de Pombal. “Este é um processo que pretende contribuir para o exercício de uma intervenção informada, activa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local”, anuncia a autarquia.
A autarquia presidida por Diogo Mateus pretende obter, através daquela iniciativa, o “contributo para a educação de uma nova cidadania participativa, responsável e inclusiva, de modo a promover novas práticas de transparência dos serviços municipais, reforçando a qualidade da democracia local.
De acordo com a respectiva calendarização, aprovada pelo executivo camarário no final do anterior mandato, o processo do Orçamento Participativo deverá prolongar-se até 22 de Janeiro de 2018. Após a recepção de projectos, que termina no dia 17, decorrerá a fase de avaliação técnica das propostas e publicação dos projectos provisórios (até 4 de Dezembro), seguindo um período de dez dias para apresentação de reclamações. A publicação dos projectos definitivos terá lugar no dia 21 de Dezembro, enquanto a votação decorrerá entre 2 e 19 de Janeiro. A divulgação dos vencedores acontecerá no dia 22 de Janeiro.