O PombalJornal respeita as normas legais relativas à proteção de dados pessoais dos seus utilizadores, trabalhadores e candidatos a emprego, nomeadamente aquelas que provêm de disposições legais nacionais e comunitárias e deliberações da Comissão Nacional de Proteção de Dados, nomeadamente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
- Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade
Ao aceitar os termos da nossa Política de Privacidade está a dar consentimento para a utilização dos seus dados.
O RGPD prevê a existência de um consentimento “como uma manifestação de vontade livre, específica, informada e explícita”. Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.
- Responsável pelo tratamento de dados pessoais
Informamos de que a Crónicas Mágicas, Unipessoal, Lda (doravante, “PombalJornal”) com sede social na Rua Principal, R/C Dto., Costa das Casinhas, Abiúl 3100-032 Abiul, e com o endereço de correio eletrónico para estes fins geral@pombaljornal.pt, é a Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais.
Por conseguinte, o PombalJornal informa-o de que não está sujeita à obrigação de designar um Encarregado de Proteção de Dados. Todavia, qualquer questão, pedido ou esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, pode ser efetuado através dos endereços eletrónico e postal indicados anteriormente.
- Acesso, retificação ou eliminação dos dados fornecidos
Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao utilizador o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing ou para o envio de comunicações informativas, devendo, para o efeito, enviar um email para: geral@pombaljornal.pt.
- Que tipo de dados pessoais recolhemos?
O PombalJornal, no âmbito da sua atividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos, tratando nesse âmbito dados como o seu nome, morada, email, telefone, número de identificação fiscal, entre outros dados. Estas informações podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formulários de contacto dentro dos nossos websites, quer como trabalhador, candidato a emprego, fornecedor, visitante, parceiro, entre outros, ou quando recebe ou envia mensagens de correio eletrónico, ou para serviços que exigem um registo ou uma subscrição.
- Utilização do seus dados
No âmbito da relação contratual e comercial, o utilizador do PombalJornal autoriza a introdução dos seus dados pessoais na base dados da empresa para o respetivo tratamento, permitindo que sejam utilizados para gerir e tramitar os pedidos que receber da sua parte, para o envio de informações comerciais, ações de marketing ou a disponibilização de documentos financeiros.
- Conservação da informação pessoal
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
- Cookies
“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no computador do utilizador através do navegador (browser), retendo apenas a informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.
É possível definir a maioria dos “browsers” de modo a ser notificado sobre a receção de um “cookie” e até bloquear a respetiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.
O PombalJornal utiliza diferentes tipos de cookies, conforme abaixo descrito:
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- Transferências de dados
Não ocorrerá a transferência não autorizada dos seus dados pessoais quer para entidades, instituições e organizações (entre outras) nacionais, quer internacionais. Para mais informações sobre as garantias da sua privacidade, poderá contactar-nos através dos endereços eletrónico e postal indicados no início desta comunicação.
- Alterações na nossa Política de Privacidade
O PombalJornal reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade.
Estas alterações serão devidamente publicitadas no site. Se a alteração for substancial e/ou tiver implicações na forma como a empresa utiliza os seus dados pessoais, será devidamente informado.