A Câmara Municipal de Pombal vai disponibilizar um apoio financeiro que pode chegar até aos 500 mil euros, para fomentar a sustentabilidade das micro e pequenas empresas e a protecção do emprego, anunciou a autarquia.
Esta verba destina-se a financiar “medidas de carácter excepcional, temporárias e extraordinárias ao sector económico do concelho”, previstas no Regulamento do Fundo Extraordinário de Recuperação Económica “Pombal Apoia”, o qual está em preparação.
Segundo uma nota de imprensa, o “Pombal Apoia” destina-se às “sociedades comerciais e aos empresários em nome individual, com sede ou domicílio fiscal no concelho de Pombal, que sejam entidades empregadoras, consideradas micro e desenvolvam a título principal, actividades económicas previamente definidas”.
“O apoio financeiro, com uma dotação orçamental inicial de 300 mil euros, podendo chegar aos 500 mil euros, é concedido por uma única vez, não reembolsável, variando os apoios entre os 2.000 e os 4.000 euros”, explica a edilidade.
“No caso de actividades económicas, sob o qual incidiu a determinação de encerramento administrativo por decreto, será aplicada uma majoração de 10%”, adianta a mesma nota.
A autarquia informa ainda que “o acesso ao apoio financeiro é efectuado por candidatura, em data a fixar por deliberação da Câmara Municipal, que será analisada e avaliada por um responsável designado para o efeito”.
Carina Gonçalves | Jornalista
