Desfavorável. Foi este o parecer que a Câmara Municipal deu para o pedido de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais para uma zona denominada de “Mancos”, sita na freguesia de Pombal, perto do Bioparque da Charneca.
A empresa Aldeia S.A. solicitou à Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e argilas especiais, para uma área denominada “Mancos”, com “cerca de 71,837 hectares”.
A Câmara Municipal, na sua reunião de 17 de Agosto, deliberou, por unanimidade, emitir parecer desfavorável a este pedido, atendendo à proximidade da “zona de interesse biogenético e paisagístico do Bioparque da Charneca”. Esta decisão vai de encontro ao parecer também desfavorável da Junta de Freguesia de Pombal.
A posição contra tem também a ver com o facto da zona em causa compreender “áreas integrantes da Estrutura Ecológica Municipal – Área Fundamental”, nas quais “não é permitida a actividade de prospecção e pesquisa”.
A recusa a este pedido é ainda justificada pela “existência de perímetros de protecção à Nascente da Charneca e perímetros de protecção a dois furos de captação hídrica, bem como a existência de duas linhas de água em REN [Redes Energéticas Nacionais], em leitos de curso de água (domínio hídrico)”, onde “não são permitidas quaisquer actividades de prospecção e pesquisa”.
Com base nestes argumentos, a autarquia apela à “adequada ponderação” entre a indústria extractiva, as populações locais e a “protecção dos valores e bens ambientais” desta zona, com destaque para a “proximidade efectiva à Nascente da Charneca” e ao Bioparque, que se pretende “expandir e classificar como área protegida, reserva natural local” e posterior “candidatura para integrar a Rede Nacional de Áreas Protegidas”.
Portanto, o parecer desfavorável está “devidamente justificado” pelos “relatórios relativos à biodiversidade de espécies raras que se encontram ali”, sublinhou o vereador Pedro Navega, esperando que “seja considerado [pela entidade licenciadora] na decisão”.
Carina Gonçalves | Jornalista
*Notícia publicada na edição impressa de 24 de Agosto
