Orlando Cardoso
Pombal subiu três lugares no Índice de Transparência Municipal que avalia o grau de transparência dos 308 municípios portugueses, atingindo a 6ª posição com uma avaliação de 97,12 pontos. Quanto aos 16 municípios do distrito de Leiria, Pombal ocupa o primeiro lugar daquele ranking, promovida pela TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica.
A Câmara Municipal recorda numa nota de imprensa que “em 2015, Pombal classificou-se em 9º lugar com uma pontuação de 83,38 pontos e em 2014 – o primeiro ano em que este executivo aprovou o Plano de Transparência -, estava posicionado na 26ª posição”.
Segundo o presidente da autarquia, citado na mesma nota de imprensa, o resultado agora alcançado é “fruto do trabalho e empenho de todos os colaboradores”. Diogo Mateus lembra que foi este executivo que, em Novembro de 2014 aprovou o Plano Municipal da Transparência, reforçando assim o compromisso assumido com todos os pombalenses.”
O autarca reafirma a importância da transparência nos municípios, “como forma de credibilização da gestão da coisa pública e do exercício das funções autárquicas, assumindo que este executivo irá continuar a trabalhar para que Pombal continue a ser dos municípios mais transparentes do país”, lê-se na mesma nota.
A autarquia realça, ainda, o facto de Pombal, o município vir a publicar mensalmente no seu portal todas as subvenções e benefícios públicos deliberados em sede de reunião de Câmara às várias entidades do concelho.
“O Plano Municipal da Transparência foi criado para disponibilizar um conjunto de itens relativos à organização, composição social e funcionamento do município; planos e planeamento; impostos, taxas, tarifas, preços e regulamentos; contratação pública e transparência, designadamente na área do urbanismo”, explica a edilidade.
Por sua vez, o Índice de Transparência Municipal mede o grau de transparência das câmaras municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. É composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.
Pombal ocupa o 6º lugar no ranking nacional, antecedido pelos municípios de Alfandega da Fé, Carregal do Sal, Águeda, Arcos de Valdevez e Vila Nova de Cerveira.
