O presidente da Câmara de Pombal defende a redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para os espectáculos tauromáquicos. Diogo Mateus apoia, assim, a posição assumida pelo grupo dos 44 municípios com actividade taurina, do qual Pombal faz parte, que considera “discriminatória” a proposta do Governo de manter a taxa de IVA de 13% para aquele tipo de espectáculos.
“Para os municípios com actividade tauromáquica, a exclusão da descida da taxa de IVA de 13% para 6% representa uma medida meramente discricionária, como se pode entender das declarações proferidas pela senhora ministra da Cultura, e como tal só pode ser sancionada tal posição”, lê-se num comunicado enviado por aqueles municípios, e que Diogo Mateus subscreve.
A ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou recentemente, no parlamento, que tenciona manter a taxa de IVA de 13% para os espectáculos tauromáquicos e sublinhou que “há valores civilizacionais que diferenciam políticas”.
Os municípios com actividade taurina – de vários quadrantes políticos – recordam que a tauromaquia é uma actividade cultural, estabelecida na lei portuguesa como “parte integrante do património da cultura popular portuguesa”, tutelada pelo Ministério da Cultura e integrando, ainda, através da secção de tauromaquia, o Conselho Nacional de Cultura, órgão consultivo daquele ministério.
A tauromaquia foi declarada, em Abril de 2012, como património cultural imaterial municipal, após aprovação da Câmara e da Assembleia Municipal de Pombal. Na ocasião, o município considerou que a tauromaquia assume, no concelho, “uma muito relevante importância cultural, social e económica”.
A tradição de touradas no concelho acontece na freguesia de Abiul e remonta ao entusiasmo dos duques de Aveiro que para poderem assistir às corridas construíram o seu palanque, que ainda hoje existe, embora reconstruído.
O local da tourada hoje é outro. Da praça velha, passou-se para uma praça em madeira e, nas últimas décadas, Abiul apresenta aquela que é considerada a praça de touros mais antiga do país.
*Notícia publicada na Edição de 15 de Novembro
