A 5 de setembro de 2022, surge nas capas dos jornais o título em letras garrafais “Costa apresenta hoje o maior pacote de sempre”. Segundo consta o plano do governo, intitulado “Famílias Primeiro”, tem como objetivo apoiar as famílias a lidarem com a inflação. De acordo com o ministro das Finanças, o pacote de apoios prioriza a devolução de rendimentos.
É composto por oito medidas que vão desde a atribuição de “cheques” diretos de apoio às famílias a mexidas no IVA, aumentos das pensões, fixação dos aumentos das rendas e congelamento dos preços dos passes nos transportes públicos. Contudo temos que desmistificar estas medidas.
Os ditos “cheques” de apoio direto às famílias isentos de descontos traduzem-se em dois, um de 125 euros para adultos com rendimentos brutos até 2700 euros mensais e outro para dependentes no valor de 50 euros para crianças e jovens até aos 24 anos, não serão tributados em sede de IRS. Esta medida foi bastante congratulada por bastantes pessoas, pois o bom governo vai dar dinheirinho. Não, não vai dar. Quanto muito vai devolver. E, atenção, não é todos os meses, é somente no mês de outubro que isto vai acontecer. Porque depois de outubro já estará tudo bem, com certeza. Ou seja, o português trabalha arduamente para um salário baixo, este é gravemente tributado para sustentar o “porco” para no final levar uma misera “sandes” para um mês.
Outra medida bastante comentada é a redução do IVA da eletricidade para 6%. A partir de outubro, a taxa intermediária de IVA que incide sobre o consumo de eletricidade vai ser reduzida de 13% para 6%. OK, uma medida interessante. Ah, mas espera… Esta mexida não chega a todos. Atualmente clientes com potências iguais ou inferiores a 6,9 kVa têm 100 kWh a 30 dias com IVA a 13%. O restante consumo é a 23% de IVA. A partir do próximo dia 1 de outubro apenas essa componente que é a 13% passa para 6%. Fazendo as contas, a medida trará uma poupança de… 1, 2 euros por família por mês.
Relativamente aos aumentos das pensões, o plano apresentado pelo Governo para mitigar os impactos da inflação passa por adicionar 50% ao valor da pensão no mês de outubro. Para além disso, no próximo ano, o Governo propõe uma atualização das pensões em 4,43% a reformas até 886, 4,07% para pensões entre 886 e 2659 euros e 3,53% destinada a outras pensões. Contudo, nos cálculos do Governo, o mecanismo de atualização de pensões preveria subidas entre os 7,1% e os 8% no início do próximo ano. Ou seja, o Governo decidiu transformar metade do aumento das pensões previsto na lei para 2023 num bónus que será só entregue em outubro.
O (des)governo tem uma máquina de propaganda extremamente oleada e uma comunicação social bastante controlada, pelo que estas medidas são apresentadas de maneira demagógica e enganadora e infelizmente somos um povo com bastante iliteracia financeira (consta-se que Portugal ocupa o último lugar no ranking de literacia financeira da zona euro) então compra o gato do PS por lebre.
Cristiana Areia
Engenheira Química | Membro da Iniciativa Liberal Pombal
*Artigo de opinião publicado na edição impressa de 15 de Setembro
