A Iniciativa Liberal é o novo partido em Pombal.
Em 3 anos de existência, a Iniciativa Liberal tornou o liberalismo incontornável no debate público. Num país habituado a discutir os vários graus de socialismo, hoje é praticamente impossível discutir algum tema sem considerar a perspetiva liberal. Do espaço público, o liberalismo chegou à Assembleia da República e à Assembleia Regional dos Açores. E agora, chegou a Pombal.
Pessoalmente, e como liberal, a perspetiva liberal no poder local é dos assuntos que mais interesse me desperta há vários anos. O liberalismo defende a descentralização do poder e o reforço do poder local, mas como ser liberal no poder local? A maioria das questões ideológicas habitualmente ligadas ao liberalismo são da competência do poder central, como pode então um liberal fazer a diferença numa autarquia?
Não pretendo apresentar a resposta definitiva a nenhuma destas perguntas. Apresentar respostas definitivas, fechadas e dogmáticas é exatamente o contrário do que a Iniciativa Liberal defende. Queremos ser uma plataforma em que todos podem participar, dar as suas ideias e ajudar a construir a resposta liberal para a nossa comunidade.
Mas não posso deixar de partilhar algumas pistas e algumas reflexões sobre os princípios liberais, a sua aplicabilidade ao poder local e o seu impacto mais concreto em Pombal.
O exercício do poder que as pessoas delegam no Estado deve ser transparente e facilmente escrutinável pelo cidadão comum. Defendemos, por isso, que todas as reuniões dos órgãos autárquicos sejam transmitidas (inegavelmente Pombal é já um exemplo neste domínio, mas a existência de algumas reuniões não transmitidas permitem que tanto a maioria como a oposição no executivo municipal façam uma gestão de agendas que prejudica a seriedade e o escrutínio). Defendemos também a publicação de informação sobre todos os procedimentos concursais (de recursos humanos e de contratação pública), da qual constem os critérios de seleção e a indicação se os candidatos selecionados têm alguma relação de parentesco com dirigentes do Município. Defendemos a disponibilização de informação simplificada (para leigos) nos relatórios de contas, informação do Presidente à Assembleia Municipal, etc. Defendemos a criação de regulamentos para atribuição de apoios a entidades, diminuindo a discricionariedade e a dependência de associações em relação ao Município.
Mas acreditamos também que os cidadãos devem ser capacitados para perceber e analisar a informação que lhes é dada, bem como para tomar as melhores decisões para as suas próprias vidas. Portugal é um dos países com mais baixa literacia financeira da Europa. Defendemos, por isso, que seja criado um programa de literacia financeira, a começar pelo 1º Ciclo do Ensino Básico (integrado nas Atividades Extracurriculares).
A relação dos cidadãos com a administração deve ser simples e ágil. As pessoas não têm de perder tempo valioso das suas vidas pessoais e profissionais para responder a exigências de burocratas. Defendemos a agilização e simplificação de processos (por exemplo, de licenciamento), de forma a cumprir os prazos legais para dar resposta aos cidadãos (o mínimo exigível a um organismo público).
A administração deve consumir e distribuir o mínimo de recursos. A carga fiscal deve ser diminuída, deixando nos cidadãos o poder de decidir o que fazer com o seu dinheiro.
Entidades públicas não devem fazer concorrência nem sobrepor-se a privados. Defendemos uma reavaliação e redução do setor empresarial público municipal. A PMUGest faz atualmente concorrência a empresas privadas em diversos domínios. A PombalProf já provou conseguir melhores resultados quando o Município deixou de ser acionista maioritário.
Os cidadãos devem participar ativamente nas decisões tomadas pelos organismos públicos. O orçamento participativo é um instrumento útil: mais do que permitir que os cidadãos decidam diretamente onde aplicar determinado montante, permite que o poder político possa perceber que áreas merecem prioridade por parte dos cidadãos e ajudar a direcionar as políticas públicas. Este é um mecanismo que deve ser aprofundado, mas não é o único. Devem ser promovidas as consultas públicas antes da implementação dos diversos projetos e devem ser criados novos canais de comunicação (formais e informais) entre os cidadãos e o poder político.
A sustentabilidade ambiental é um tema incontornável. As decisões que tomarmos hoje podem condicionar a liberdade das gerações futuras para tomar as suas próprias decisões. Em Pombal, preocupam-nos temas como a generalização do saneamento básico, a poluição e os caudais do Rio Arunca e a destruição da Serra de Sicó pelas pedreiras.
Os cuidados de saúde primários são outro dos problemas prementes no concelho, cuja proposta liberal tive oportunidade de apresentar no meu último artigo.
A qualidade de vida está obviamente dependente também do emprego e da sua qualidade. Só é possível criar emprego, e bom emprego, com atração de investimento. O Gabinete de Apoio ao Investidor existe, mas não tem a autonomia que lhe permitiria fazer um trabalho eficaz. Está direcionado para a satisfação de necessidades internas do Município, quando se deveria focar no contacto e atração de investidores. Mas necessitamos também de mais e melhores zonas industriais, com infraestruturas atrativas para as empresas e para os trabalhadores.
Estas são algumas das nossas preocupações, ideias e princípios. Se te identificas, se queres saber mais, se queres participar na sua discussão, aproxima-te das nossas ideias!
Nuno Filipe Agostinho Carrasqueira
Enfermeiro | Porta-voz da Iniciativa Liberal Pombal
*Artigo de opinião publicado na edição impressa de 22 de Abril
