Nas últimas semanas alguns sítios têm sido notícia. Temos o caso da cidade do Porto que devido às intensas chuvas sofreu com inundações, causando assim alguns embaraços. Por exemplo, a estação de São Bento inundou pelo que a circulação foi interrompida. Porém não foi o único São Bento que foi noticia por ter metido água nestas últimas semanas.
Falo do caso da estadia relâmpago da agora ex-secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, que se demitiu após umas loucas 26 horas. Carla não terá aguentado a pressão de estar na casa mais vigiada do país, depois ter sido notícia momentos após ter tomado posse. E a que se deveu esta demissão? Diversas contas arrestadas na sequência de uma investigação que visa o marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais.
Parece que Carla recebia mais dinheiro que aquele que declarava. Ora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela diz que Carla Alves recebeu 68 mil euros ilegalmente. Os pagamentos ocorreram quando Carla era funcionária da Câmara Municipal de Vinhais, na altura em que a autarquia era presidida pelo marido. Carla acumulou funções privadas ao dar formações financiadas pela Europa, algo considerado ilegal pela Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL). Formações essas que o IGAL duvidam que tenham sido alguma vez efetuadas. Os pagamentos que Carla Alves recebeu entre 2005 e 2008 deviam ser devolvidos, algo que a antiga secretária de Estado da Agricultura nunca fez. Também a Câmara de Vinhais foi intimada pela IGAL a abrir um processo disciplinar à ex-secretária, mas como é evidente também foi algo que nunca aconteceu.
Para intensificar ainda mais esta trama, a ex-secretária de estado alega que informou titular da pasta, a ministra Maria do Céu Antunes. Porém, esta última diz que não tinha conhecimento, que obteve através da Comunicação Social.
Provavelmente deveu-se a uma falha na comunicação ou então foi apenas esquecimento.
Quem também não deve ter uma memória de elefante é Rita Marques, a ex-secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços – demitida em Novembro de 2022 – que regressou ao sector privado. Um ato que a própria considerou perfeitamente legitimo. Até aqui tudo bem, porém esqueceu-se foi do facto de ter concedido um beneficio à empresa The Fladgate Partership, a empresa que vai administrar com responsabilidades na divisão de hotéis e turismo.
No entanto há um pequeno pormenor a salientar: esse beneficio foi há menos de um ano e de acordo com a lei “os titulares de cargos políticos de natureza executiva não podem exercer, pelo período de três anos contado a partir da data de cessação do respetivo mandato, funções em empresas privadas (…) relativamente às quais se tenha verificado uma intervenção direta do titular de cargo político”. Ou seja, o que Rita Marques considera legitimo não o é.
Estes são dois dos casos mais recentes que tivemos conhecimento ao momento que estou a escrever este artigo. O governo tomou posse há 9 meses e desde então já caíram 12 membros do governo, número esse que poderá estar desatualizado ao momento que está a ler o artigo. Com tanto escândalo a ser descoberto até começo a pensar que isto é tudo propositado.
Cristiana Areia
Engenheira Química | Membro da Iniciativa Liberal Pombal