A Iniciativa Liberal é o primeiro partido em Portugal liberal na economia, na política e nos costumes.
O que leva um partido a assumir orgulhosamente um epíteto que fazia parte do vocabulário político nacional como uma espécie de insulto? O que é afinal isso de ser liberal?
Não é possível explicar num artigo de jornal, mas farei uma abordagem do ponto de vista da distribuição do poder.
Um liberal acredita que o indivíduo está no centro da ação política. Não como alvo, mas como agente. É ao indivíduo que em primeiro lugar pertence o poder (e a responsabilidade) para tomar decisões sobre a sua própria vida. É o indivíduo que tem o poder de decidir como gastar o seu dinheiro, com quem e como se relaciona, quais os seus hábitos de vida, etc. Um liberal acredita na liberdade individual.
Mas há um largo espectro de assuntos em que o indivíduo não consegue ser autossuficiente (o fornecimento de bens essenciais, o lazer, a educação, etc.) ou, que por serem assuntos de interesse de muitos indivíduos, é mais eficiente procurar soluções comuns. Surgem então as organizações voluntárias de indivíduos, como as associações. Ou respostas de mercado para uma necessidade comum, as empresas. Um liberal acredita numa sociedade civil e numa economia livres e fortes.
Num patamar seguinte, existem áreas nas quais nem o indivíduo autonomamente nem organizações espontâneas e voluntárias conseguem dar resposta. Aí surge a necessidade do Estado.
Um liberal acredita que quando chegamos a este patamar, o poder deve estar o mais próximo possível do seu detentor original, o indivíduo.
Um liberal acredita na importância das freguesias e dos municípios. Um liberal acredita num poder descentralizado e próximo das pessoas.
Mas um liberal acredita também que quando delega poder no Estado, deve poder controlar a forma como este o usa. Um liberal acredita na transparência das decisões políticas, no escrutínio e na responsabilização.
Um liberal acredita também que quando o Estado intervém, o deve fazer prejudicando o mínimo possível a liberdade individual. Haverá áreas em que isso significa uma atividade apenas de regulação, noutras o financiamento e, só num último patamar a prestação direta do serviço. Um liberal acredita na liberdade de escolha.
Por exemplo, todos concordaremos que o Estado deve ter um papel na educação e na saúde. Mas deve exercê-lo estritamente onde é necessário: na regulação, no financiamento e na prestação onde tal seja essencial (por exemplo, zonas ou áreas de intervenção nas quais não exista nem seja viável um prestador privado). Na generalidade dos casos a prestação do serviço pode ser prestado pela sociedade civil, cabendo a cada um escolher o seu prestador, mantendo o Estado os papéis de regulação e financiamento.
Um liberal acredita num Estado forte e ágil nas suas funções essenciais, como a justiça, a regulação, a segurança ou a proteção civil.
Mas acredita também num Estado que não se sobreponha aos seus cidadãos e que lhes dê liberdade para realizarem o seu potencial e para procurarem a sua felicidade.
Será que és liberal e não sabias? Mantém-te atento às redes sociais da Iniciativa Liberal Pombal e vem descobrir.
Nuno Filipe Agostinho Carrasqueira
Enfermeiro | Porta voz da Iniciativa Liberal Pombal
