O município de Pombal vai lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) de terrenos florestais espalhados pelo seu território, numa iniciativa com um orçamento de 150 mil euros
O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, “apadrinha”, na próxima segunda-feira, a apresentação da Oferta Pública de Aquisição (OPA) Florestal, lançada pela Câmara Municipal de Pombal. A sessão pública decorrerá a partir das 19 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contará, também, com a presença do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Florestas.
Com aquela iniciativa, o município pretende assumir-se como proprietário florestal, garantindo a gestão e limpeza da sua floresta. “É a primeira vez no nosso país que um município apresenta e assume um mecanismo deste tipo de gestão do espaço florestal”, afirma a edilidade presidida por Diogo Mateus.
A OPA Florestal tem como objectivo “a constituição de uma bolsa municipal de terrenos florestais, assente numa estratégia de criação de faixas de descontinuidade de combustíveis, que promovam a instalação de espécies autóctones de baixa combustibilidade e inflamabilidade”, refere a Câmara, adiantando que, por outro lado, “visa a protecção de infra-estruturas e áreas edificadas, que favoreçam as zonas de interface urbano-rural, que se consubstancie na instalação de uma rede de mosaicos florestais; a promoção da criação de condições favoráveis à constituição de Zonas de Intervenção Florestal e a promoção da recuperação de áreas percorridas por incêndios florestais.”
“Com este mecanismo de gestão florestal pretende-se igualmente a salvaguarda de espécies autóctones e a protecção e beneficiação dos recursos hídricos e galerias ripícolas, que favorecem a constituição de corredores ecológicos de conectividade”, adianta a Câmara Municipal, para quem a OPA Florestal pretende, também, “promover um conjunto de boas práticas silvícolas, que sejam uma referência para os produtores florestais”.
Ainda segundo a edilidade, o concelho de Pombal “é ocupado maioritariamente por espaços florestais, que ocupam 52 por cento do território. Não obstante, só 10 por cento desses espaços pertencem ao domínio público”.
Segundo o presidente da Câmara de Pombal, aquando da aprovação do respectivo regulamento, com a gestão de alguns terrenos pela autarquia, esta poderá assumir interesses diferentes dos proprietários privados, com um aproveitamento “concentrado no interesse público”, enquanto “o proprietário procura retirar o máximo de rendimento possível da sua propriedade”, utilizando monoculturas intensivas porque são mais rentáveis, o que “aumenta o risco de incêndio, pode ser maior consumidora de recursos hídricos e pode provocar mais erosão”.
Segundo o edil, a intenção passa por realizar aquisições “de uma forma distribuída por todo o território”, havendo expectativa de que este seja “um precioso auxílio” para se começar a cadastrar os terrenos florestais.
O valor da compra será de 0,40 euros a um euro por metro quadrado, sendo a dimensão mínima do território para compra pelo município de um hectare, podendo vários proprietários juntar-se para apresentarem um único terreno para compra por parte da autarquia, esclareceu.
Orlando Cardoso
