O custo da tarifa do lixo na região pode vir a aumentar 80% até 2024. Além de Pombal, esta medida abrange os municípios da Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém e Porto de Mós, os quais já reclamaram junto do Governo e do regulador ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos).
Em causa está a proposta da administração da Valorlis de aumentar o tarifário de 37,90 euros por tonelada, praticado em 2022, para 52,98 euros por tonelada em 2023 e para 68,36 euros por tonelada em 2024, o que representa “um acréscimo acumulado na ordem dos 80%” em dois anos, explica uma nota da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL).
É uma “situação que terá reflexos no agravamento das condições de vida das populações e da saúde financeira dos municípios de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Ourém, Pombal e Porto de Mós”, refere a contestação apresentada junto da ERSAR, entidade a quem compete regular e fixar as tarifas aplicáveis aos serviços de tratamento de resíduos.
“Estamos perante cenários irrealistas e de manifesta incapacidade de realização” com “o empolamento de investimentos que na prática não se concretizam, mas que influenciam e oneram, no imediato, o custo do serviço junto dos concedentes e consumidores”, lê-se ainda na contestação enviada.
“A taxa de execução dos investimentos estimados em relação aos realizados situou-se abaixo dos 44%, com reflexos na fixação do tarifário” que a Valorlis se prepara para aplicar este ano, acrescenta a reclamação conjunta dos autarcas.
Os municípios alegam ainda que a empresa vive uma boa situação financeira, com meios libertos positivos de cerca de 7 milhões de euros no período de 2019-21, confirmando as “condições de sustentabilidade económico-financeira e rentabilidade de exploração da concessão, contrariamente ao sempre alegado pela concessionária”.
Neste contexto, os municípios da região de Leiria pedem à ERSAR que determine à concessionária Valorlis “os ajustamentos financeiros necessários que permitam fixar tarifas adaptadas ao custo real do serviço prestado e observe os níveis de investimento efectivamente realizado, procedendo à redução da proposta de tarifa para os níveis actualmente em vigor de 37,90 euros por tonelada”.
Caso a decisão não seja revista, os municípios ameaçam “reagir contenciosamente” nos Tribunais Administrativos.
