A aquisição de um terreno para a edificação da nova escola básica de Pelariga dividiu o executivo municipal na reunião camarária, com os vereadores da oposição a colocarem em causa o negócio com a família Dinis dos Pinheiros.
Em cima da mesa esteve uma proposta para a celebração de um contrato de compra e venda no qual o município adquire uma parcela de terreno com a área de cerca de 30 mil metros quadrados, a destacar de dois prédios com áreas de 17.182 e 11.785 metros quadrados.
A aquisição é feita pelo preço global de 230 mil euros, sendo que a parcela de maior dimensão (17.187 m2) destina-se à construção do pólo escolar de Pelariga e a outra parcela compreende o campo de jogos a utilizar pelo Grupo Desportivo da Pelariga.
Com a referida proposta, o executivo pretende, essencialmente, formalizar a intenção de Joaquim Dinis dos Pinheiros em doar à sua terra natal um campo desportivo de jogos para utilização gratuita da população. Uma doação efectuada há mais de 40 anos, mas nunca formalizada.
Por outro lado, a autarquia passa a dispor de um terreno, adjacente ao campo de jogos, para edificar a futura escola básica da freguesia.
No entanto, a forma como a proposta foi apresentada ao executivo, levou os vereadores Michael Mota António (NMPH) e Odete Alves (PS) a levantarem dúvidas sobre a legitimidade do negócio.
Odete Alves chegou a afirmar que, a forma como está redigida a minuta de contra de compra e venda, a autarquia está a pactuar com “manobras contabilísticas e económicas” entre os promitentes vendedores. “Este negócio é nubloso”, afirmou a autarca, frisando: “voto contra e não recomendo ninguém que vote favoravelmente”.
Também Michael António considerou que o município deveria “limitar-se a comprar o terreno para o pólo escolar e deixar a área ocupada pelo campo de jogos tal como está, devendo o clube desportivo tomar posse do que usa há mais de 40 anos”.
Já Narciso Mota referiu que “a Câmara está a deixar-se enganar”, defendendo que o terreno do campo de jogos “tem de ser cedido gratuitamente como era o desejo” de Dinis dos Pinheiros, cuja “memória não está a ser respeitada pela família”.
Por sua vez, para o presidente da Câmara aquela “é a solução que resolve a vida de toda a gente”. “Não é a solução perfeita, mas é a possível”, disse Diogo Mateus, referindo que “foram analisadas dezenas de possibilidades”.
O edil adiantou que “caberá ao Notário verificar a legitimidade” do proposto, tendo chegado a desafiar os vereadores a remeter o processo ao Ministério Público.
Diogo Mateus dirigiu-se, ainda, aos vereadores para lhes dizer: “se conseguirem encontrar uma solução jurídica para esta situação, fico muito agradecido”, acrescentando que “não há condições para que o grupo desportivo recorra à usucapião para legalizar os terrenos ocupados pelo campo de jogos. “As pessoas da Pelariga não são assim, estão muito agradecidas à família Dinis dos Pinheiros”, disse.
*Notícia publicada na edição impressa de 19 de Dezembro
