Michael Mota António, vereador da Câmara de Pombal eleito pelo movimento independente Narciso Mota Pombal Humano (NMPH), acusa a presidente da Assembleia Municipal, a social-democrata Fernanda Guardado, de ter uma “grande impreparação” para exercer o cargo.
O autarca aproveitou a última reunião camarária, no dia 3, para fazer várias observações ao funcionamento da Assembleia Municipal, reunida alguns dias antes.
Michael António recorda que teve a oportunidade de alertar o chefe de gabinete do presidente da Câmara e o líder da bancada da maioria PSD para algumas questões que iriam ser debatidas na Assembleia. Mas, na sua opinião, “os avisos não surtiram efeito”.
O vereador referia-se, essencialmente, ao processo relacionado com o pedido de suspensão de mandato de José Gomes Fernandes (PSD), fazendo com que o mesmo tivesse sido substituído antes de tomar posse como membro do órgão. Assim como o facto de a presidente da mesa ter posto à votação uma alteração ao regimento sem constar da ordem dos trabalhos.
“O órgão tem cometido enormes irregularidades”, afirma Michael Mota António, acusando a maioria PSD de estar preocupada em “apurar a origem e as causas” ao contrário de as regularizar.
Em relação ao caso Gomes Fernandes, o vereador frisa que o parecer jurídico solicitado pela presidente da mesa confirma os alertas que o movimento NMPH fez atempadamente. “O que acontecerá agora aos actos deliberativos com um substituto ilegalmente empossado?”, questionou.
Por outro lado, critica, ainda, a maioria social-democrata de ter elegido um presidente de Junta (Pedro Pimpão) para membro da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) – órgão presidido igualmente por Fernanda Guardado – que também foi substituído por um outro, de “forma irregular”.
Em jeito de resposta, o presidente da Câmara, Diogo Mateus, referiu que a Assembleia Municipal “é o órgão próprio para discutir e debater os assuntos que lhe diz respeito”. “A Câmara tem de estar no seu lugar, não tem poderes de fiscalização sobre a Assembleia”, frisou.
[Notícia publicada na Edição de 18 de Janeiro]
